O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (28/2), o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente a 2025. A portaria está no Diário Oficial da União (DOU).
Pé-de-Meia
- O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e na educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Os beneficiários recebem incentivos baseados na realização de matrícula, frequência nas aulas, conclusão da formação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro pagamento, do incentivo à efetivação da matrícula no início do ano letivo, será feito no valor de R$ 200 entre 31 de março e 7 de abril.
Os R$ 1,8 mil do incentivo de frequência serão repassados em nove parcelas entre 23 de abril até 9 de fevereiro de 2026. Os estudantes só recebem o montante caso tenham frequência mínima mensal de 80% ou média anual de frequência de 80%.
Confira como serão os depósitos:
- 1ª parcela: de 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: de 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: de 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: de 21 a 28 de julho
- 5ª parcela: de 22 a 29 de setembro
- 6ª parcela: de 20 a 27 de outubro
- 7ª parcela: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- 8ª parcela: de 22 a 30 de dezembro
- 9ª parcela: de 2 a 9 de fevereiro de 2026
Os incentivos pela conclusão do ensino médio e pela participação no Enem de 2025 serão pagos entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Por se formar, o estudante recebe parcela única de R$ 1 mil, enquanto por fazer o Enem recebe R$ 200.
Pagamentos para estudantes do EJA
No caso dos estudantes da modalidade de Educação de Jovens Adultos (EJA), o incentivo da matrícula — também de R$ 200 —, referente ao primeiro semestre de 2025, será pago entre 31 de março e 7 de abril. Enquanto para aqueles que formalizarem a matrícula no segundo semestre de 2025, o incentivo será pago entre 22 e 29 de setembro.
O incentivo à frequência, no valor de R$ 900, será pago em quatro parcelas para estudantes do primeiro e segundo semestres.
Data de pagamento do 1º semestre:
- 1ª parcela: de 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: de 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: de 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: de 21 a 28 de julho
Data de pagamento do 2º semestre:
- 1ª parcela: de 22 a 29 de setembro
- 2ª parcela: de 20 a 27 de outubro
- 3ª parcela: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- 4ª parcela: de 22 a 30 de dezembro
Os R$ 1 mil depositados pela conclusão do EJA será pago de 18 a 25 de agosto (para estudantes do 1º semestre), e de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 (para estudantes do 2º semestre).
Já o incentivo de R$ 200 para a participação no Enem 2025 será repassado de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
