A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (19/3), que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito do pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas, na Margem Equatorial, deve ser respeitado, mesmo que seja negativa. A declaração foi dada durante o “Bom dia, ministra”, do Canal Gov.
“Os técnicos [do Ibama] estão apresentado o seu parecer e a decisão, como eu digo, será uma decisão técnica, seja para o sim ou seja para o não. É um processo que ainda não é de retirada do petróleo propriamente dito, é para fazer a prospecção do petróleo, mas é algo de altíssima complexidade”, destacou a ministra.
Entenda o caso
- A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
- A ministra Marina Silva vem reforçando que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais.
- O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, e destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
- O senador Davi Alcolumbre (União-AP), entusiasta da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado, o que ampliou a pressão.
- O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A previsão da Petrobras é de investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.
Em 2023, o Ibama negou um primeiro pedido da petroleira para a perfuração na foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Desde então, Marina Silva tem se colocado em defesa do Ibama, que tem sofrido com inúmeras pressões políticas para liberar a licença para perfuração do poço na foz do Amazonas, em especial do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“No caso da margem equatorial, é um processo complexo de altíssimo impacto ambiental. O presidente Lula, com muita sabedoria, no início do governo, mandou que esses projetos fossem encaminhados para estudos”, defendeu a ministra.
O ministro de Minas e Energia criticou o Ibama, na terça-feira (18/3), ao afirmar ter dificuldades em agendar uma reunião com o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, para discutir o tema.
“Agora, na Margem Equatorial especificamente, ninguém está discutindo neste momento explorar petróleo, está discutindo conhecer as potencialidades da Margem Equatorial. E, depois disso, soberanamente e estrategicamente, decidir sobre a exploração ou não”, disse Silveira.
Apesar da pressão que tem sofrido, o Ibama não tem prazo definido para decidir a respeito da exploração por parte da Petrobras na Margem Equatorial.
