O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo sobre a prisão de Chiquinho Brazão (União-RJ), proferiu relatório favorável à manutenção da detenção dele. Brazão foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará o caso nesta terça-feira (26/3). Depois, o afastamento também precisará ser votado pelo plenário da Casa Baixa.
Presos suspeitos de mandar matar Marielle Franco. Brasília (DF), 24/03/2024. FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Delegado da PCRJ Rivaldo Barbosa
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Vídeo mostra escolta dos suspeitos de mandar matar Marielle no DF
Vídeo mostra escolta dos suspeitos de mandar matar Marielle no DF
Reprodução
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Chiquinho Brazão chegando à sede da Polícia Civil no DF para realização de exames no IML
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Rivaldo Barbosa chegando à sede da PCDF para exames no IML
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O avião da PF com os três presos pousou em Brasília às 15h52
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O trio ficou detido no Presídio Federal de Brasília
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Acusados de mandar matar Marielle Franco chegam a Brasília-0864
Momento em que os acusados começam a descer do avião da PF
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Arquivo – Marielle Franco
Marielle Franco
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
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“É possível aferir a movimentação de DOMINGOS, CHIQUINHO e RIVALDO no sentido de criar obstáculos à regular tramitação da elucidação dos fatos que circundam o homicídio de Marielle e Anderson, de modo a sinalizar, de forma cristalina, a perenidade de suas condutas”, argumenta Matos.
A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (25/3), os onze ministros da Suprema Corte seguiram o entendimento de Moraes sobre a prisão do parlamentar.
A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente — exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, caberá à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.
Processo
Por se tratar de uma matéria urgente, o parecer de Darci pela CCJ poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, em sessão marcada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Antes da sessão, Chiquinho Brazão será notificado.
Durante a sessão, a defesa do parlamentar terá direito de falar por 15 minutos em três ocasiões: antes da leitura do parecer; após a leitura; e depois da discussão.
Após a leitura e a discussão do parecer, os deputados devem votar sobre a manutenção da prisão. O quórum é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. A votação é aberta. Após a decisão da Casa, a presidência da Câmara promulga a resolução durante a sessão.
O mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson
O deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram presos nesse domingo (24/3).
O trio é acusado pela Polícia Federal (PF) como os mandantes dos assassinatos da vereadora e do motorista. Segundo relatório da PF, o crime teria sido idealizado pelos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e meticulosamente planejado por Rivaldo Barbosa.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, indicou que a motivação do crime tem relação com a disputa fundiária no Rio de Janeiro.
