O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (14/9), que busca um acordo entre a base governista e o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da pauta do Marco Temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para construir um texto que agrade a todos os envolvidos no assunto.
Aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nas últimas semanas, o texto precisa passar pelo crivo da CCJ. A expectativa do relator Marcos Rogério é de discutir o projeto na próxima quarta-feira (20/9), data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o tema.
Marcos Rogério se manifesta, no relatório, pela aprovação do projeto, e mantém o mesmo texto que veio da CRA e da Câmara. A pauta desagrada entidades ligadas aos povos indígenas e parte do governo Lula (PT) — especialmente as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara.
Nesta quinta, Pacheco disse que recebeu as ministras para debater sobre o assunto e ficou “sensibilizado” com pontos discutidos por Marina e Sônia. Por isso, ele busca articular um acordo entre Marcos Rogério e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, para “um consenso”.
“Fiz essa ponderação ao relator, senador Marcos Rogério, e ao próprio líder do governo, Jaques Wagner, eventualmente para encaminharmos um acordo, uma composição e uma busca de consenso em relação a esse tema, disse o presidente do Senado.
Segundo Pacheco, as partes envolvidas na discussão não devem ser “totalmente atendidas”, mas espera que haja “ao menos um equilíbrio dos interesses públicos desse projeto”.
Marco Temporal no STF
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o Marco Temporal na Suprema Corte. Já André Mendonça e Kássio Nunes Marques são favoráveis à tese.
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, poderão ser demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
O texto é considerado “inconstitucional” uma vez que, segundo o Artigo 231 da Constituição, os direitos indígenas são direitos originários, ou seja, antecedem à formação do Estado.
