spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilLula sanciona PL da Adultização nesta quarta-feira (17/9)

    Lula sanciona PL da Adultização nesta quarta-feira (17/9)

    -

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quarta-feira (17/9), o projeto de lei conhecido como PL da Adultização, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes na internet.

    O texto foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 27. A proposta cria o “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e ganhou destaque após viralizar vídeo do influenciador Felca sobre a exploração de menores em plataformas digitais.

    O projeto aprovado no Congresso obriga plataformas a removerem imediatamente conteúdos de aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento, quando detectados.

    Também prevê a vedação total dos chamados “loot boxes”, oferecidos em jogos on-line. O termo quer dizer “caixa de recompensa”, em tradução livre, e geralmente é usado para definir baús que dão itens aleatórios dentro de jogos, podendo ou não ajudar quem está no controle.

    Leia também

    Outro ponto da proposta obriga plataformas a tomarem os mais elevados níveis de privacidade, de proteção de dados e de segurança como medida de proteção de menores de idade, e estabelece mecanismos de controle parental.

    O projeto também obriga plataformas a removerem conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes após serem notificadas, sem necessidade de ordem judicial, ao serem acionadas por vítimas, seus responsáveis legais, o Ministério Público ou entidades em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS