O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.126, que acrescenta a atenção humanizada aos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida garante ao paciente o direito a um atendimento que leve em consideração aspectos subjetivos, emocionais e sociais. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/7).
A Lei nº 8080, de criação do SUS, estabelece três princípios básicos: universalidade, equidade e integralidade. O novo texto altera a Lei Orgânica da Saúde para que a atenção humanizada também passe a fazer parte do rol de diretrizes do SUS.
A medida ainda é assinada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
“Com a atenção humanizada, amplia-se a relação entre o profissional de saúde e o paciente, de modo a proporcionar um atendimento mais acolhedor, com mais empatia e respeito, para tornar a experiência do paciente mais confortável, aumentando a qualidade do cuidado e, com isso, as chances de cura”, informou o Palácio do Planalto em nota.
