Semanas depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o lançamento de uma plataforma para o empréstimo consignado a trabalhadores via CLT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a iniciativa.
“Nós vamos fazer agora o crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. Vai ser a maior política de crédito deste país”, disse Lula em agenda no Amapá nesta quinta-feira (13/2).
O Metrópoles apurou que o governo realizou uma reunião na última terça-feira (11/2) com entidades e instituições de pagamento e sinalizou a data de 12 de março para lançamento do primeiro modelo do consignado privado.
As soluções tecnológicas para lançamento da modalidade são desenvolvidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que trabalha na área de Tecnologia da Informação.
Entenda
- Governo federal vem discutindo há meses mecanismos para implementar o crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada.
- A ideia é usar o eSocial como veículo de oferta e contratação do consignado para esses trabalhadores. Nesse sistema, estão unificadas as informações das relações de natureza trabalhista.
Sem teto de juros
Como queriam os grandes bancos e as fintechs, o governo decidiu não estabelecer, ao menos neste momento, um teto para a taxa de juros cobrada em empréstimos consignados para o trabalhador da iniciativa privada.
O teto para os juros era defendido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, como forma de limitar as cobranças nessa modalidade.
Isenção de R$ 5 mil no IR
O petista também reforçou um projeto de lei que ele disse ter “certeza” de que vai ser aprovado para que quem ganha até R$ 5 mil por mês não pague mais Imposto de Renda (IR).
“Estamos discutindo um projeto, já está quase tudo pronto”, disse.
Em seguida, ele disse que o botijão gás precisa ser vendido para a população a um preço menor. “O gás sai por R$ 36 da Petrobras e chega nos estados a R$ 130, a R$ 140, a R$ 150, e não é justo isso”. E completou: “Enquanto o rico não paga Imposto de Renda, é o pobre que paga”.
