O deputado Arthur Lira (PP-AL) prevê que os embróglios envolvendo o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil começarão a se intensificar a partir da próxima semana, quando o texto for votado na comissão especial, e devem se tornar mais espinhosos quando ele chegar ao plenário da Câmara. Relator da proposta, o ex-presidente da Casa apresentou nesta quinta-feira (10/7) o parecer, cortando medidas arrecadatórias e aumentando a faixa de isenção parcial para R$ 7,3 mil.
“Vários setores vão gritar, quando a gente mexe com reforma tributária e de renda, o umbigo de cada um é diferente. Os partidos, os deputados, a sociedade vão analisar. (…) Cada partido vai dizer o que não concorda e vamos ter uma discussão maior no plenário da Casa”, afirmou Lira após apresentar o relatório.
Segundo o deputado e líderes ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a retirada de medidas arrecadatórias foi combinada com o governo, para evitar dificuldades de aprovação da proposta.
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Ampliação da faixa de redução do IR
Lira ainda surpreendeu ao aumentar a faixa que terá cobrança reduzida. Na proposta enviada por Lula, quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil pagaria menos. No relatório proposto pelo ex-presidente da Câmara, a cobrança menor ocorrerá para quem ganha até R$ 7.350 por mês. “O aumento eu guardei pra mim, mas acho que ninguém vai ser contra. Esse número, de R$ 350 a mais, vai beneficiar mais 500 mil pessoas”, afirmou.
De acordo com o deputado, o aumento do benefício aos mais pobres ocorreu diante da resistência em diminuir a taxação de quem ganha mais. Na proposta do governo, previa-se cobrança de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil, mas essa alíquota permitiria a Fazenda arrecadar mais do que estava abrindo mão com a isenção até R$ 7 mil. Ou seja, segundo Lira, o texto enviado para o Planalto aumentaria a arrecadação do governo federal.
No início da semana, cogitou-se diminuir a cobrança para os mais ricos para 8% ou 9%. O ex-deputado reclamou de críticas sofridas nas redes sociais, patrocinadas por partidos e páginas de esquerda, na esteira da crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Vamos manter os 10% para liberar um pouco mais na parte de baixo, para aumentar os que são parcialmente isentos”, resumiu.
Proposta impede arrecadação para governo
Ainda de acordo com Lira, o projeto do governo previa um decréscimo de arrecadação de aproximadamente R$ 25 bilhões com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e com a redução de cobrança para quem ganha até R$ 7 mil por mês, enquanto arrecadaria R$ 34 bilhões com a taxação aos ricos. O relator reclamou dos R$ 9 bilhões a mais que o governo embolsaria.
Com o aumento do teto de redução para R$ 7,3 bilhões, estima-se que o custo suba para cerca de R$ 31 bilhões. O valor que sobra, pelo projeto de Lira, será direcionado para reduzir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto implementado pela reforma tributária.
