O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (5/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Lira afirmou que o “Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes”.
Em publicação no X, o deputado alagoano disse que as medidas aplicadas a Bolsonaro são “exageradas”.
“O Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso há muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro são exageradas e acirram os ânimos em um país já polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir”, escreveu o deputado.
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Prisão preventiva
Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro nessa segunda-feira (5/8) por considerar que ele desrespeitou medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
O ex-presidente já estava submetido, por ordem de Moraes, a uma série de medidas cautelares. As medidas iniciais incluíam a proibição de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana.
Além disso, havia a proibição de aproximação e acesso a sedes de embaixadas e consulados, de manter contatos com embaixadores ou autoridades estrangeiras, e com demais réus e investigados. Crucialmente, Bolsonaro estava proibido de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
A proibição de uso de redes sociais por Moraes deixava claro que não seriam permitidas transmissões, retransmissões, veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de redes sociais, nem o uso desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão.
Na decisão desta segunda, Moraes argumenta que houve o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido estipuladas anteriormente. O estopim para a domiciliar foi a participação de Bolsonaro, via telefone, em uma manifestação bolsonarista realizada no último domingo (3/8) no Rio de Janeiro. Essa participação foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
