Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (1º/2), durante cerimônia de posse como ministro da Justiça e Segurança Pública, que há relatos de que o “crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos”, especialmente naqueles ligados à segurança.
Segundo o ministro, diversos países enfrentam um “novo e temível desafio”: a criminalidade organizada. “As organizações criminosas, hoje, se desenvolvem em toda a parte, à luz do dia, com ousada desfaçatez em moldes empresariais”, explicou.
“Já há notícias de que, tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita. Isso lhes permite expandir a sua ação deletéria sob territórios cada vez maiores, dificultando o seu controle por parte das autoridades estatais”, disse Lewandowski.
O novo chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública ainda criticou as pessoas que acreditam que a solução para esse problema de segurança estrutural no Brasil precisa contar apenas com o aumento das punições previstas no Código Penal Brasileiro.
Lewandowski toma posse no Ministério da Justiça
Lewandowski toma posse no Ministério da Justiça
Gov.br/Reprodução
Dino posse 3
Ministro da Defesa, José Múcio, e Flávio Dino, novo ministro do STF
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Dino posse 6
Gilmar Mendes, ministro do STF
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Ex-presidente Fernando Collor
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Dino posse 2
Novo ministro do STF, Flávio Dino
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Dino posse 1
Novo ministro Flávio Dino, do STF
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Dino posse 4
Ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor
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Lewandowski discursa em posse como ministro da Justiça
Lewandowski discursa em posse como ministro da Justiça
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Randolfe Rodrigues e Cláudio Castro
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
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Otoni de Paula na posse de Lewandowski
O deputado federal Otoni de Paula na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
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Fernando Collor, Flávio Dino, José Múcio e José Sarney
Os ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o futuro ministro do STF Flávio Dino, na posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
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Fernando Collor e ministros do STF
O ex-presidente Fernando Collor e os ministros do STF Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, na posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
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Segundo ele, não basta exacerbar as penas previstas na legislação criminal ou promover o encarceramento em massa “mesmo naqueles de menor potencial ofensivo”, em suas palavras. Da mesma forma, não adianta dificultar a progressão do regime prisional, medida que constitui “importante instrumento de ressocialização”, disse Lewandowski.
“Tais medidas se levadas a efeito, só aumentariam a tensão nos estabelecimentos prisionais e ampliariam o número de recrutados para as organizações criminosas”, analisou.
De acordo com Lewandowski, para enfrentar o crime organizado no Brasil é preciso aprofundar “as alianças com estados e municípios, que constitucionalmente detém a responsabilidade primária pela segurança pública nas respectivas jurisdições”.
Lewandowski pede fim da “fragmentação federativa”
Além disso, Lewandowski defendeu a necessidade de “superar” a fragmentação federativa e “estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar seus ativos”.
Também presente na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “quer a harmonia necessária para ajudar a combater o crime”.
“Hoje, sabemos o que é o crime organizado, o crime organizado não é coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado. O crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais”, completou Lula.
Confira como foi o evento no Palácio do Planalto:
