Fã da dupla sertaneja Bruno e Marrone que foi agredido por seguranças durante show em Uberaba (MG) será indenizado em R$ 17 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberaba e condenou a produtora responsável pelo evento Baile do Cowboy a pagar a indenização.
O caso aconteceu em 5 de maio de 2018. O homem, à época com 21 anos, foi com a namorada e os pais dela para o Baile do Cowboy, para assistir ao show da dupla Bruno e Marrone.
Segundo o processo, o fã da dupla Bruno e Marrone foi retirado durante o show por seguranças. Já fora do evento, o homem questionou o motivo de ser colocado para fora. Foi quando ele começou a ser agredido pelos seguranças e precisou ser atendido por uma ambulância do Samu. Sua cabeça foi enfaixada pelos socorristas.
Em sua defesa, a produtora de eventos negou a ocorrência do episódio e sustentou que o autor da ação nem sequer conseguiu comprovar sua presença no show. Esse argumento foi rechaçado em 1ª Instância. A juíza Raquel Agreli Melo, da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, se baseou em provas testemunhais para concluir que os seguranças confundiram a pessoa a ser abordada e retirada do show, pois chegaram a dizer ao frequentador que era a segunda vez que teriam de colocá-lo para fora.
Segundo a magistrada, os depoimentos das testemunhas – que não tinham relação íntima com a vítima – eram coerentes com o depoimento dele. Elas afirmaram que o consumidor não estava bêbado nem havia praticado ato ilícito ou perturbação, e que, quando os seguranças chegaram, ninguém entendeu o que estava acontecendo. A juíza salientou que eles adotaram “atitude violenta, arbitrária e à margem da lei”.
Diante dessa decisão, a empresa recorreu. A relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, manteve a sentença. Ela considerou que, a partir do momento em que o cidadão pagou pela entrada no evento de entretenimento, fez jus a toda a infraestrutura de segurança e de proteção à sua integridade física.
“Num evento de tal porte, os responsáveis pela segurança devem ser pessoas bem treinadas e preparadas para contornar situações diversas, desde as mais simples às mais complexas. São previsíveis, evidentemente, confusões, brigas e exaltação de ânimos, em um evento onde prepondera juventude e a bebida é liberada”, afirmou.
