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    IOF: relator tira maior tributo sobre bets; isenção de LCI e LCA fica

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    O relator da Medida Provisória (MP) alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), desidratou parte do relatório e retirou o aumento de tributação de bets do texto.

    No entanto, por acordo e pressionado pelo agro, manteve a isenção de imposto sobre as Letras de Crédito Agropecurário (LCA), e também das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD).

    A proposta original era manter uma alíquota de taxação estabelecida em 5% para títulos hoje isentos. Para as apostas esportivas, a ideia era aumentar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta das empresas regularizadas.

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    A votação está marcada para ser realizada na manhã desta quinta-feira (7/10). Entretanto, o relator informou que precisava conversar com as lideranças do Senado para entender quais partes do texto serão mantidas.

    Se não for votada no Congresso até amanhã (8/10), perde a validade.

    A arrecadação que o governo planejava com a aprovação da MP deve cair para até R$ 15 bilhões em 2026 e 2027, embora a expectativa do Executivo fosse arrecadar R$ 35 bilhões nesses dois anos.

    O relator da medida reuniu-se na noite de segunda-feira (6/10) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial da Câmara.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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