Povos indígenas de todo o Brasil se reúnem em Brasília para participar do 21º Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre entre os dias 7 e 11 de abril. Uma das pautas levantadas neste ano é uma transição energética, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido bandeiras para ampliar a fronteira de exploração de combustíveis fósseis.
Entenda
- O 21º Acampamento Terra Livre (ATL) ocorre em Brasília entre 7 e 11 de abril, reunindo cerca de 8 mil indígenas de mais de 200 povos.
- A mobilização tem como pauta: defesa da transição energética e a garantia de direitos constitucionais, diante da discussão sobre o Marco Temporal no STF.
- Um dos pontos de embate é a possível ameaça que a exploração poderá causar as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, no Oiapoque, no extremo norte do país
- O cacique Raoni alertou Lula sobre os riscos ambientais da exploração de petróleo e pediu que ele não siga por esse caminho.
A mobilização das comunidades deverá discutir também a garantia dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição, diante da comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão da Lei do Marco Temporal.
A questão da transição energética é levantada no mesmo momento em que nomes de peso do governo Lula, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a liberação de licença por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Na sexta-feira (4/4), o cacique Raoni, do povo Caiapó, alertou o presidente Lula em relação à exploração de petróleo. “Estou sabendo que lá na foz do rio Amazonas, o senhor está pensando no petróleo debaixo do mar. Penso que não. Essas coisas, na forma que estão, garantem que a gente tenha o meio ambiente e a terra com menos poluição e aquecimento.”
Apesar do petista ter assumido compromissos com a agenda climática, a exploração de combustíveis fósseis tem sido tratada como prioridade pela Petrobras e pelo Palácio do Planalto.
Com isso, Raoni alertou Lula sobre os riscos ambientais que a expansão da fronteira de exploração podem trazer. “Se isso acontecer — eu sou pajé também, já tive contato com os espíritos que sabem do risco que a gente tem de continuar trabalhando dessa forma de destruir, destruir e destruir”.
Foz do Amazonas
A Petrobras espera explorar o bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. No entanto, teve o pedido indeferido, em 2023, pelo Ibama por não apresentar uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Segundo a WWF, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas podem impactar a dinâmica socioeconômica da região e ampliar a pressão sobre as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi — dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na.
Outra preocupação levantada é com a infraestrutura que deverá ser levantada para atender a demanda de exploração de combustíveis fósseis, como estradas e saneamento, uma vez que os governos municipal e estadual possuem uma capacidade limitada para atender o aumento de demanda que a atividade pode gerar.
Acampamento indígena
O ATL é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa é de que cerca de oito mil indígenas de mais de 200 povos compareçam a mobilização em Brasília nos próximos dias.
Durante o acampamento será lançado um documentário sobre os 20 anos da Apib e também a difusão da Comissão Internacional Indígena para 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para acontecer em Belém, no Pará, em novembro.
