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    HomeBrasilHaddad rebate críticas a aumento de impostos: “Pode gritar”

    Haddad rebate críticas a aumento de impostos: “Pode gritar”

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    Em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (30/6), que quem estiver insatisfeito com as propostas do governo federal “pode gritar”.

    A declaração ocorre horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticar o aumento de impostos do governo Lula (PT) nas redes sociais. “Temos de fazer justiça no Brasil, nós não podemos intimidar na busca de justiça”, disse Haddad, fazendo referência também à proposta do governo federal em isentar o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

    “Nós vamos continuar fazendo justiça social, pode gritar, pode falar, vai chegar o momento de debater. Mas temos de fazer justiça no Brasil, nós não podemos intimidar na busca de justiça. É para fazer justiça no campo, na cidade, na fábrica, é para isso que estamos aqui”, afirmou o ministro no lançamento do Plano Safra.

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    As últimas propostas da equipe econômica não têm agradado agentes do mercado financeiro e parte do Congresso Nacional. A elevação das alíquotas do IOF incomodou ao ponto de ser derrubada por um decreto legislativo na semana passada.

    No momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia judicializar a questão do IOF, o que pode tensionar a relação entre Legislativo e Executivo, que ficou fragilizada com as idas e vindas de acordos entre governo e presidentes das Casas.

    Agora, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa decidir se faz novos congelamentos no orçamento ou apresenta outras estratégias, como medidas relacionadas à arrecadação, corte de gastos, ou ambos – aos parlamentares.

    Primeiro decreto derrubado em mais de 30 anos

    • A votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de 25 de maio, resultou na derrubada do decreto presidencial de reajuste do IOF, algo que não acontecia há mais de 30 anos.
    • A última vez que um decreto presidencial acabou derrubado pelo Congresso Nacional foi em 1992, no governo Fernando Collor de Mello.
    • À época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.
    • Agora, em derrota expressiva para o governo, a Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e, horas depois, o Senado confirmou a anulação em votação simbólica.

    No caso do projeto da isenção do IR, o mercado financeiro, cidades e municípios reclamam que a ampliação da isenção e a adoção do imposto mínimo sobre altas rendas, mecanismo usado para compensar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.

    Com a isenção total e parcial acima de R$ 5 mil, a Receita Federal estima um impacto de R$ 3 bilhões para municípios, enquanto para estados e Distrito Federal a perda gira em torno dos R$ 1,55 bilhão.

    A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por sua vez, calcula que só os municípios deixarão de arrecadar R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões de arrecadação das próprias prefeituras e R$ 4,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Aguarde para mais informações.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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