Com quase um ano e cinco meses de mandato, o terceiro governo Lula (PT) tem sido demandado amplamente por reajuste salarial pelas categorias de servidores do Poder Executivo federal. Greves começaram a eclodir no ano passado e houve sucesso na contenção de parte dos movimentos, como o dos auditores-fiscais da Receita Federal, que conseguiram firmar acordo com o governo federal após quase três meses de paralisação.
O foco agora tem sido dado aos servidores da educação e aqueles de órgãos ambientais (que incluem Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio). No primeiro caso, o contingente de servidores é elevado — são 136 mil ativos, 51 mil aposentados e 12 mil pensionistas. Os profissionais da educação têm peso expressivo não só porque representam 23,9% do total de servidores ativos da Administração Pública Federal, mas também porque integram a base de sustentação do governo petista.
Insatisfeitos com a falta de reajuste, docentes de universidades e institutos federais e servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) iniciaram movimentos grevistas neste ano, para aumentar a pressão.
Já o segundo grupo tem um peso simbólico, visto que o governo foi eleito com foco na agenda ambiental. A paralisação dos agentes ambientais gera queda no número de multas e autos de infração emitidos. Além disso, a imagem internacional que o governo quer passar atravessa a valorização dessa classe.
Servidores ambientais flexibilizam proposta e pedem retorno do governo
Há expectativa de que as negociações com esses grupos avancem e cheguem a uma resolução no mais tardar no segundo semestre. Outras categorias também negociam reestruturações de carreira e reajustes para os próximos anos e podem chegar a consensos com o governo.
Histórico
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reinstalou, no começo de 2023, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos e prometeu dar mais atenção à relação com o funcionalismo. O primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.
Mudando de estratégia, a partir deste ano, o governo resolveu negociar categoria por categoria. Ao todo, já foram firmados acordos com 11 categorias. Veja a lista:
Fevereiro/2023: Carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
Março/2023: Carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM);
Abril/2023: Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS);
Maio/2023: Analistas em Tecnologia da Informação (ATI);
Junho/2023: Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal (PF);
Julho/2023: Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (PF);
Agosto/2023: Policiais Rodoviários Federais (PRFs);
Janeiro/2024: Agentes Federais de Execução Penal — Policiais Penais Federais (PPF);
Fevereiro/2024: Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal;
Março/2024: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (PPF);
Abril/2024: Analistas Tributários do Banco Central (BC).
Reajuste nos benefícios
Sem espaço no Orçamento de 2024 reservado para bancar um novo reajuste linear, o governo conseguiu conceder para o conjunto dos servidores um reajuste nos benefícios, que também fazia parte das demandas.
Válido a partir de maio, com pagamento retroativo em junho, o reajuste foi de 52% no auxílio-alimentação, acompanhado por um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e outro na assistência pré-escolar (auxílio-creche).
O auxílio-alimentação passou de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio-saúde subiu de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche foi de R$ 321 para R$ 484,90.
Abertura de novas mesas
Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu 11 mesas de negociação com setores como Ciência e Tecnologia, Economia e Finanças, Infraestrutura, Defesa e Tráfego Aéreo, Desenvolvimento Regional e Previdência.
Atualmente, há 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento e ainda ocorrem tratativas para abrir novas mesas. O governo se comprometeu a implementar todas as mesas específicas que ainda não foram abertas até julho.
Quem é o ex-sindicalista que Lula escalou para negociar com servidores
