O governo Lula (PT) assinou, na segunda-feira (17/6), acordos com duas das maiores carreiras do serviço público federal, que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos.
Tratam-se de funcionários ligados ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) — as carreiras administrativas — e aos Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), sendo que nessa última estão incluídos agentes de endemias e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Os acordos aprovados preveem reestruturação das carreiras, sem correção salarial em 2024. Estão firmados reajustes de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026.
Para os níveis superior e intermediário, está prevista nos próximos dois anos uma alta nos steps (degraus) de progressão e promoção funcional.
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, celebrou o acordo firmado.
“Este governo está retomando um espaço democrático de negociação, algo que não existia nas gestões anteriores, quando os trabalhadores sequer eram ouvidos. Esse é um reconhecimento da importância do servidor público e da prestação dos seus serviços à sociedade”, afirmou Feijóo.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) ponderou que, apesar de o acordo assinado não ter sido o almejado, foi o acordo possível no contexto da atual conjuntura política e econômica.
A entidade reforçou que o processo em busca das perdas inflacionárias do setor público vai continuar e espera seguir discutindo a reestruturação das carreiras.
Pelos cálculos estimados pela Condsef, os acordos firmados no atual mandato Lula devem representar uma média de 10% de ganho real no período compreendido entre 2023 e 2026.
Com as propostas assinadas nessa segunda, o governo federal chega ao número de 16 acordos fechados com entidades representativas de servidores públicos, negociados em mesas específicas e temporárias de negociação.
