O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse a interlocutores que avalia reabrir o caso que investiga as eventuais omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19.
Esse processo contra Bolsonaro tinha sido arquivado por Augusto Aras, o antecessor de Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, entre todos os processos, o da pandemia tem a maior chance de ser reaberto. A informação é do jornal O Globo.
A investigação diz respeito à decisão, de dezembro de 2023, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que determinou que Gonet avaliasse a conduta do ex-presidente durante a pandemia.
No documento, Mendes ainda declarou “invalidade absoluta” do parecer de Aras, que invalidou as acusações de responsabilidade na pandemia da Covid-19 contra Bolsonaro.
Gonet tem reunião com integrantes da CPI da Covid
Na próxima terça-feira (19/3), Gonet vai se reunir com parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, responsável por recomendar o indiciamento de Bolsonaro e outras 65 pessoas.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu indiciar o ex-presidente por 10 crimes:
epidemia com resultado de morte;
charlatanismo;
infração de medida sanitária;
emprego irregular de verbas públicas;
incitação ao crime;
falsificação de documento particular;
prevaricação;
crime contra a humanidade;
violação de direito social; e
incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
Bolsonaro, por sua vez, chegou a negar a omissão na pandemia. O ex-presidente usa de argumento a compra de vacinas, que, segundo ele, foi determinada assim que elas ficaram disponíveis no mercado.
