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    HomeBrasilFux: juiz deve ter humildade para absolver “quando houver dúvida”

    Fux: juiz deve ter humildade para absolver “quando houver dúvida”

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h10 desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O julgamento tem placar de 2 x 0 pela condenação dos réus, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e foi retomado com o voto de Luiz Fux. Durante o voto, o magistrado afirmou que um juiz “deve acompanhar a ação penal com distanciamento” e que “ter humildade para absolver quando houver dúvida” é “a maior responsabilidade da magistratura.”

    “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa ou acusatória, como também por seu necessário dever de imparcialidade”, disse Fux. “Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: ter firmeza para condenar quando houver certeza e, o mais importante, ter humildade para absolver quando houver dúvida.”

    Acompanhe o julgamento:

    Fux também acatou duas preliminares sobre incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar Bolsonaro e aliados. O magistrado, porém, está isolado na Primeira Turma em relação a esses posicionamentos.

    O placar na Primeira Turma do STF está 2 a 0 pela condenação dos réus, restando três votos para a conclusão do julgamento. Caso Fux siga o relator, Alexandre de Moraes, o STF formará maioria pela condenação dos réus. Nessa terça-feira (9/9), os ministros Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e aliados.

    No caso de Fux, o magistrado é visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, principalmente no que diz respeito às penas.

    Embora tenha manifestado discordâncias em outros momentos sobre o uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central e sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o caso, o Metrópoles apurou que a chance de o ministro apresentar pedido de vista nesta ação penal é considerada remota.

    Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos. No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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