O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou, nesta terça-feira (11/3), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda. O equipamento pode ser utilizado na perfuração de um bloco na Margem Equatorial, área marítima localizada a cerca de 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas.
Em nota, Alcolumbre afirmou que essa aprovação representa um avanço importante para que a estatal obtenha a licença ambiental necessária à atividade exploratória. O senador destacou que o crescimento econômico e a preservação ambiental devem coexistir, garantindo investimentos e empregos sem comprometer os recursos naturais.
“Continuarei trabalhando e acompanhando esse processo, pois sei da importância desse avanço para a soberania energética do país e para o futuro da nossa economia”, disse Davi Alcolumbre.
Já o Ibama, em nota enviada ao Metrópoles, esclareceu que a autorização para o procedimento se trata de etapa de rotina no setor de petróleo, quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem a espécie.
“Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama. Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59 [Margem Equatorial da bacia da Foz do Amazonas]”, explicou o órgão.
A Petrobras aguarda a liberação definitiva do Ibama para iniciar estudos que vão determinar se há viabilidade econômica para exploração na região.
Em 2023, o órgão ambiental negou um pedido da companhia, apontando falhas no Plano de Proteção à Fauna em caso de vazamento de óleo. A estatal recorreu da decisão e argumenta que já atendeu a todas as exigências técnicas para garantir a segurança ambiental da operação.
Exploração de petróleo divide opiniões
A exploração de petróleo na Margem Equatorial divide opiniões. Ambientalistas alertam para os riscos à biodiversidade devido à proximidade com a Floresta Amazônica e ao impacto do uso de combustíveis fósseis no clima global.
Por outro lado, o governo federal e a Petrobras defendem que a atividade pode ser feita com responsabilidade ambiental e que os recursos gerados ajudariam a financiar a transição energética do país.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou a favor da pesquisa na área, ressaltando que todos os procedimentos necessários seriam seguidos para evitar danos ambientais. Segundo a Petrobras, sem a exploração da Margem Equatorial, o Brasil pode ter que importar petróleo a partir de 2034.
