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    HomeBrasilFlávio Dino é eleito como novo presidente da Primeira Turma do STF

    Flávio Dino é eleito como novo presidente da Primeira Turma do STF

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    O ministro Flávio Dino foi eleito, por aclamação, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23/9).

    De acordo com o Regimento Interno, a presidência da Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução, pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto, em ordem decrescente de tempo na Corte.

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    Como todos os demais integrantes já exerceram a função, restava apenas Dino. O ministro assume a função a partir de 1° de outubro.

    O novo presidente sucede o ministro Cristiano Zanin. A eleição ocorreu na primeira reunião do colegiado após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.

    5 imagensPetistas querem ministro Flavio Dino relatando investigações sobre a operação do "Rei do Lixo"O ministro Flávio Dino, durante sessão do STFO ministro Flávio Dino, do STF -- MetrópolesMinistro Flávio Dino no STFFechar modal.1 de 5

    Flávio Dino

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 5

    Petistas querem ministro Flavio Dino relatando investigações sobre a operação do “Rei do Lixo”

    Gustavo Moreno/STF3 de 5

    O ministro Flávio Dino, durante sessão do STF

    Hugo Barreto/Metrópoles4 de 5

    O ministro Flávio Dino, do STF — Metrópoles

    Gustavo Moreno/SCO/STF5 de 5

    Ministro Flávio Dino no STF

    Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Condução em meio a julgamento da trama golpista

    “Novato” na Corte, Dino terá a missão de conduzir os trabalhos referentes aos três núcleos pendentes de julgamento. Em todos eles, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais pedindo a condenação dos envolvidos.

    O núcleo mais adiantado é o 4, cujo julgamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O núcleo 3, que trata dos chamados “kids pretos”, está no prazo para apresentação das defesas, enquanto no núcleo 2 o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou as alegações finais na noite dessa segunda-feira (22/9).

    Conforme mostrou o Metrópoles, a intenção do STF é concluir todos esses julgamentos até o fim do ano. O ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria no caso de Bolsonaro e aliados, avisou aos colegas que não pretende pedir vista em nenhuma fase do processo.

    Desvios de emendas e cúpula da PM

    Dentro do cronograma da Turma, caberá a Dino conduzir também dois julgamentos de peso previstos para este ano. Um deles trata de desvios de emendas parlamentares, tendo como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

    Na ação, que contou com as oitivas dos parlamentares, a PGR aponta Maranhãozinho como líder de uma organização voltada ao desvio de recursos públicos. Trata-se do inquérito mais avançado sobre irregularidades envolvendo emendas.

    Outro julgamento aguardado envolve a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pelos atos de 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes negou pedido do coronel Jorge Eduardo Naime e manteve a ação penal. O caso, no entanto, já foi marcado e adiado algumas vezes.

    Quem é

    Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), Dino também foi juiz federal da 1ª Região (TRF1) de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para entrar na política – ele foi eleito deputado federal em 2007 e ficou no cargo até 2011.

    Além disso, de 2011 a 2014. Dino também presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dino foi o primeiro governador eleito pelo PCdoB na história do partido, com 63,52% dos votos contra Lobão Filho (PMDB), que recebeu 33,69% dos votos válidos.

    Dino foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ocupar o cargo de ministro da Justiça. O nome dele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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