Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou em entrevista exclusiva ao Metrópoles as denúncias feitas por parlamentares da oposição ao governo Lula durante encontro nesta terça-feira (11/2) no Congresso Nacional. O colombiano afirmou que está “impressionado” com os relatos, que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura vinda do sistema judicial. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.
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Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, deputados do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue foragido.
Por sua vez, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se pronunciou, afirmando: “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”.
Pedro Vaca Villarreal está no Brasil até o dia 14 de fevereiro para analisar a situação da liberdade de expressão no país. A visita foi realizada após convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, para que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos durante o primeiro trimestre de 2025.
Audiência no STF
Na segunda (10/2), Vaca Villareal foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o relato do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os fatos elencados por Barroso, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.
Sobre essa reunião, o colombiano disse ao Metrópoles: “Eles [STF] publicaram um comunicado de imprensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.
