O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o orçamento é dos brasileiros e não deveria ser de autoria do Poder Executivo, encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala ocorreu na solenidade de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional.
“O orçamento é de todos e todas, brasileiros e brasileiras. Não é nem pode ser de autoria do Executivo, muito menos de uma burocracia técnica, que, apesar do preparo – não discuto –, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, senadores e deputados”, alegou.
Solenidade de abertura do ano legislativo de 2024, no Plenário Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional brasilia – Metrópoles 6
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Lira atribuiu aos parlamentares representar “a voz” de quem votou neles. “Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, argumentou.
Relação tensa
Executivo e Legislativo travam batalhas desde o início do novo mandato de Lula. Duas questões tensionam a relação neste momento: o corte do presidente às emendas parlamentares e a Medida Provisória (MP) da Reoneração.
Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em janeiro, o chefe do Executivo brecou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, após o Congresso subir o valor acima do acordado com Lira.
Caberá aos congressistas analisar esse veto e também a MP da Reoneração, editada pela ala econômica do governo, após o Congresso derrubar o veto de Lula à prorrogação da desoneração de pagamentos.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se posicionou contra a MP, mas o governo articula pela questão e caberá aos parlamentares julgarem a matéria.
