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    HomeBrasilEm defesa de Moraes, AGU consulta advogados nos EUA e espera citação

    Em defesa de Moraes, AGU consulta advogados nos EUA e espera citação

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    Após o ministro Alexandre de Moraes ser novamente citado pela Justiça dos Estados Unidos em processo movido por empresas de mídia, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que consultou advogados norte-americanos, os quais ponderaram que as empresas responsáveis pelo processo devem solicitar a citação do ministro no âmbito de um pedido de cooperação jurídica internacional. O órgão aguarda o envio de documentos para defender o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Moraes acusado

    • Moraes tem sido acusado nos EUA de promover censura por meio de suas ordens judiciais. Segundo parlamentares norte-americanos alinhados ao governo do republicano Donald Trump, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
    • Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
    • O ministro brasileiro é alvo de uma ação judicial apresentada pela plataforma Rumble em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
    • O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, no dia 28 de maio deste ano, uma nova política de restrição de vistos para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura a norte-americanos”.
    • De acordo com Rubio, “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos norte-americanos não devem ter o privilégio de viajar” para os EUA.

    O pedido de citação de Moraes partiu de uma segunda ofensiva judicial proposta pela Trump Media – empresa do  presidente dos EUA, Donald Trump – e pela plataforma de vídeos Rumble.

    Segundo a AGU, apesar da nova tentativa de citação, nada muda no cenário jurídico por enquanto. Embora as empresas tenham indicado um endereço no Brasil para que Moraes seja citado, é necessário recorrer aos mecanismos legais internacionais de cooperação para que o país execute a eventual citação.

    “De qualquer modo, nada acontecerá até que o clerk (diretor de secretaria) do tribunal analise e assine o mandado”, afirmou a AGU em nota.

    O órgão também disse que está se preparando para intervir no processo nos Estados Unidos em nome do Brasil, já que Moraes é integrante de um dos Três Poderes da República e tem direito a essa representação.

    Segundo a AGU, a defesa formal do ministro no caso foi solicitada pelo STF em 13 de março. O órgão ainda não apresentou manifestação no processo porque aguarda informações adicionais da própria Corte para concluir as minutas de defesa.

    4 imagensDonald Trump, presidente dos Estados UnidosEduardo Bolsonaro com Cory Mills e Filipe Martins em 
em Washington DCO ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido de Gonet e abriu novo inquérito contra o deputadoFechar modal.1 de 4

    Ministro do STF Alexandre de Moraes entrou na mira dos EUA

    STF/Divulgação2 de 4

    Donald Trump, presidente dos Estados Unidos

    Chip Somodevilla/Getty Images3 de 4

    Eduardo Bolsonaro com Cory Mills e Filipe Martins em
    em Washington DC

    Reprodução/X4 de 4

    O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido de Gonet e abriu novo inquérito contra o deputado

    Rosinei Coutinho/STF

    Processo

    O ministro tem um prazo de 21 dias para responder a um dos advogados citados no documento.

    As empresas acusam Moraes de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar o bloqueio de perfis nos Estados Unidos.

    A notificação diz ainda que, caso não haja resposta, será proferida uma sentença por falta de contestação por parte do acusado em relação à ação.

    “Caso não responda, será proferida sentença à revelia contra você, com base na reparação exigida na queixa. Você também deverá apresentar sua resposta ou petição ao tribunal”, afirma o documento.

    Intimado

    No final do último mês de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou ter recebido um ofício do governo dos Estados Unidos, que versa sobre a atuação de Moraes.

    De acordo com a pasta, o ofício tem caráter meramente informativo e não resultará em qualquer encaminhamento no Brasil.

    O documento nem sequer passou pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, e, segundo fontes do governo, foi enviado do Departamento de Justiça dos EUA diretamente para o Ministério da Justiça brasileiro.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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