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    Em caso de suspensão, quem faria o bloqueio do X no Brasil? Entenda

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    O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma X nomeasse um representante no Brasil acabou na noite dessa quinta-feira (29/8).

    Sem resposta da empresa, a expectativa é que o aplicativo seja sofra um bloqueio no Brasil a qualquer momento.

    O ministro mencionou essa possibilidade na notificação feita à plataforma, mas, até então, não informou sobre sua decisão final. O cenário de incertezas gera dúvidas entre os milhões de usuários do X no Brasil, inclusive sobre como seria feita a suspensão do serviço.

    Tecnicamente, o que se sabe é que, caso seja expedida a decisão, a suspensão não ocorre de maneira imediata ou automática. O processo deve seguir alguns passos.

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    Elon Musk usou fechamento de escritório do X no Brasil como “lembrete” sobre liberdade de opinião

    Chesnot/Getty Images

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    Embates entre Moraes e Musk levaram ao fechamento do escritório do X no Brasil

    Arte/Metrópoles

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    Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk

    Getty Images / Arte Metrópoles

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    O empresário Elon Musk, dono do Twitter, e o ministro do STF Alexandre de Moraes

    Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF

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    Bilionário Elon Musk

    Win McNamee/Getty Image

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    X/Twitter

    Stanislav Kogiku/SOPA Images/LightRocket/Getty Images

    Como ocorreria o bloqueio do X

    O primeiro ato, nesse caso, é o ministro Alexandre de Moraes determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dê andamento ao procedimento de suspensão. Isso significa que ela deve repassar o ofício para as operadoras de internet do Brasil.

    Com isso, a parte prática de execução da ordem judicial fica a cargo das operadoras. Como são milhares, os prazos de cumprimento podem variar. A maioria delas pode, por exemplo, concluir o processo em até um dia útil.

    De acordo com o Ministério das Comunicações, existem hoje no Brasil mais de 20 mil provedores de internet. Entre eles, está também a Starlink, empresa que pertence ao bilionário Elon Musk, mesmo dono do X.

    Nesse tipo de situação, espera-se, também, que as lojas de aplicativo, como App Store, da Apple, e Google Play Store, para aparelhos Android, suspendam o download do X.

    Instabilidade do aplicativo

    Desde essa quinta-feira, o X apresenta momentos de instabilidade, o que aumentou ainda mais a expectativa dos usuários, diante da possibilidade de suspensão da plataforma. Até o momento, no entanto, nada foi confirmado e ela segue em funcionamento.

    O embate entre o judiciário brasileiro e a empresa de Elon Musk acirrou no dia 17 de agosto, quando a plataforma informou o fechamento do escritório no Brasil, assim como a saída de sua representante legal por não concordar com decisões de Alexandre de Moraes.

    Diante do descumprimento de ordens judiciais, o ministro exige agora que a empresa apresente um representante no país, sob pena de suspensão do serviço. O prazo dado foi até às 20h07 dessa quinta-feira.

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