A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra Flaviane Lima Souza, proprietária de um berçário em Nerópolis, pela morte de Salomão Rodrigues Faustino, de 2 anos. A criança morreu após ser deixada dentro de um carro fechado por cerca de quatro horas sob calor intenso. Agora, Flaviane é ré por homicídio qualificado com dolo eventual.
O caso ocorreu no dia 18 de fevereiro deste ano, quando o menino, que frequentava o Berçário Sonho de Criança, foi esquecido no veículo da acusada. Flaviane também era responsável pelo transporte da criança.
Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor Daniel Parreira da Silva Godoy, ela não adotou medidas para garantir a segurança do menino, resultando na sua morte.
Investigação aponta negligência e falta de controle
De acordo com a denúncia, Flaviane mantinha o berçário em funcionamento sem autorização e realizava transporte escolar sem atender aos requisitos legais. O MPGO destaca que ela não tinha um sistema de controle eficiente sobre as crianças sob sua responsabilidade, o que criava um cenário de “risco extremo”.
A investigação revelou que, no dia da morte de Salomão, a acusada permaneceu no berçário sem se certificar de que todas as crianças haviam sido recebidas. Apenas por volta das 16h30, ao sair da instituição, ela encontrou o menino desacordado dentro do carro. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu, tendo a morte confirmada por intermação — elevação da temperatura corporal devido à exposição prolongada ao calor.
Segundo o MPGO, o caso não se tratou de um simples esquecimento. A denúncia afirma que a ré tomou sucessivas decisões que levaram à morte de Salomão e que sua conduta demonstra indiferença ao risco.
Além disso, ao chamar o socorro, Flaviane não informou que a criança havia sido deixada no veículo, o que, segundo a acusação, mostra que ela tinha ciência da gravidade da situação.
Após a confirmação da morte do menino, a acusada fugiu do local e foi encontrada pela Polícia Militar em outro município. Ela foi detida e encaminhada para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Homicídio qualificado e exercício ilegal da profissão
Flaviane foi denunciada por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O MPGO ressaltou que a criança, com apenas 2 anos, não tinha qualquer possibilidade de escapar. Além disso, a ré tinha a responsabilidade de zelar pela segurança dos menores sob seus cuidados.
A acusada também responderá por exercício ilegal da profissão, já que o berçário operava sem autorização e o transporte escolar não cumpria exigências legais. O MP pede sua condenação nos termos do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos à família da vítima.
