O Brasil registrou 4.482 denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas trans no ano de 2023, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). São Paulo (25%), Bahia (16%) e Rio de Janeiro (14%) aparecem como os estados com maior recorrência de casos denunciados no Disque 100 – serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos.
Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o número ainda apresenta subnotificação e que é essencial que pessoas que presenciaram casos de transfobia recorram ao Disque 100. “É por meio desse serviço que podemos ter a dimensão, em âmbito federal, de quais são os melhores passos a serem dados a fim de que tenhamos, cada vez mais, políticas mais eficientes e plurais”, disse a secretária.
Além do número de denúncias, o painel do Disque 100 também mostra o perfil, a faixa etária da vítima e do agressor, o tipo de violência mais recorrente e a relação entre o suspeito e a vítima.
Dessa forma, algumas especificações chamam atenção na análise de dados: na maioria dos casos, as violações são cometidas por pessoas desconhecidas (105 suspeitos) ou familiares diretos da vítima como mãe (107) e pai (42).
Além disso, o cenário da violação aparece, principalmente, em locais como residências das vítimas, local de trabalho, via pública e em ambiente virtual. Os agressores têm, em via de regra, entre 30 e 60 anos e são em maioria do gênero masculino.
Nas denúncias foram registradas 784 agressões relacionadas à tortura psíquica, 762 ligações apontaram que a vítima sofreu algum tipo de constrangimento, 564 registros indicaram discriminação e outras denúncias relataram ameaça, injúria, exposição de risco à saúde e agressão física.
Denuncie
Canal gratuito e acessível, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) pode ser acionado por ligação gratuita bastando discar 100.
WhatsApp (61) 99611-0100;
Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo);
Site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Acesse o painel neste link.
