O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o ministro Alexandre de Moraes após acusações e críticas do governo dos Estados Unidos e do avanço de um projeto no Congresso dos EUA que pode barrar a entrada de Moraes no país. Em sua conta no Instagram, Dino ainda sugeriu uma linda opção de viagem para o colega do STF, que é Carolina, no Maranhão. “Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, disse.
Dino ainda ressaltou que “os ministros, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira”. Seguiu dizendo que, na Carta Magna, está escrito que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados”.
EUA x Moraes
- Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26/2), pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país governado por Donald Trump.
- Moraes virou alvo de alguns parlamentares dos EUA.
- Eles acusam o magistrado brasileiro de promover censura, por meio de ordens judiciais.
- A ofensiva contra Moraes começou após o ministro suspender o X no Brasil, depois que a rede social de Elon Musk não cumpriu determinações judiciais em solo brasileiro. Em outubro de 2024.
- As acusações de “censura” e animosidades se acirraram ainda mais com a suspensão da Rumble no Brasil e ação da palataforma de vídeos, junto com a Trump Media, para não cumprir decisões do ministro.
Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.
O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA.
Dino defendeu o colega e afirmou que os compromissos dele com a Constituição são “indeclináveis”.
“Manifesto minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes. Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, ressaltou.
