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    HomeDistrito FederalDF terá mais um casamento comunitário; saiba como participar

    DF terá mais um casamento comunitário; saiba como participar

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    Casais apaixonados do Distrito Federal que sonham oficializar a união poderão se inscrever na 10ª edição do programa Casamento Comunitário, a partir de segunda-feira (8/7).

    A cerimônia está prevista para o dia 6 de outubro, em local a ser definido. A previsão é que entre 80 e 100 casais participem.

    O edital com a regras e o cronograma do programa coordenado pela Secretaria de Justiça (Sejus) foi publicado no Diário Oficial (DODF) de sexta-feira (5/7). A íntegra da publicação está disponível neste link.

    Para as inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação que comprove não ter condições de arcar com os custos, mediante preenchimento de declaração no edital.

    Confira a lista dos documentos necessários:

    Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
    Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
    Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
    Declaração de Hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I, preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário;

    Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;

    Se divorciado, apresentar:

    Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
    Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e
    Cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, nº do livro e folhas.

    Se viúvo, apresentar:

    Certidão de Casamento com a pessoa falecida;
    Certidão de Óbito da pessoa falecida;
    Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e Cópia da certidão de nascimento.
    Caso o divorciado(a) ou viúvo(a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil.

    As testemunhas deverão apresentar cópia e original dos seguintes documentos:

    Carteira de Identidade (RG);
    Cadastro de Pessoa Física (CPF);
    Certidão de Casamento, se forem casados(as);
    Se forem divorciados(as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio.
    OBS: As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.

    Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, entre os dias 8 de julho até 23 de agosto, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:

    Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);

    Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
    Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
    Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9); e

    GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (dias 9 e 10 de agosto).

    A Sejus analisará as documentações de 23 a 26 de agosto. A pasta direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil.  A data prevista para divulgação dos contemplados é 26 de agosto, nos canais oficiais da pasta.

    Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para os dias 2 e 3 de outubro.

    Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou do telefone (61) 2244-1347/1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.

    Cronograma

    8 de julho a 23 de agosto: Fase de inscrições
    23 a 26 de agosto: Análise das documentações
    26 de agosto: Divulgação da lista dos casais contemplados
    28 de agosto a 11 de setembro: Entrega das documentações em cartório
    2 e 3 de outubro: Encontro preparatório destinado aos esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário
    6 de outubro: Realização do Casamento Comunitário

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