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    HomeBrasilDeputado do partido de Motta vai presidir comissão da PEC da Segurança

    Deputado do partido de Motta vai presidir comissão da PEC da Segurança

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    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quarta-feira (3/9), que a comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será presidida pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA, na imagem).

    A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril e é a grande aposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A medida busca reforçar mecanismos de combate ao crime organizado e centralizar o papel da União.

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    A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em julho sob a relatoria de Mendonça Filho (União Brasil-PE). O relator retirou o trecho que estabelecia a competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.

    A mudança atendeu Estados e Municípips, que pressionaram para não perder a autonomia. Na comissão especial, o texto segue sob a relatoria de Mendonça Filho antes de seguir par ao plenário.

    “São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate técnico e qualificado. A segurança pública é uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro”, disse Motta no anúncio realizado no X.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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