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    HomeBrasilCPMI do INSS começa nesta 4ª. Entenda o que está em jogo

    CPMI do INSS começa nesta 4ª. Entenda o que está em jogo

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    Após meses sem definição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20/8). Um dos motivos para o atraso foi a obstrução do governo, já que uma CPMI voltada a uma instituição pública poderia enfraquecer politicamente o Executivo.

    Uma vez instalada, entram em jogo as definições sobre os rumos que as apurações do Legislativo vão tomar. Tenderão mais ao governo ou à oposição? Há uma discussão, por exemplo, acerca do alcance das fraudes no INSS, sobre quando teriam iniciado. A suspeita é de que começaram ainda no governo de Michel Temer (MDB), que deixou o Planalto em 2018, passaram pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula (PT).

    Revelação

    O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

    As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na renúncia do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi.

    A presidência e a relatoria da comissão podem dar um fôlego à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Considerados perfis neutros, o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) não assinaram o pedido de criação da CPMI, atitude criticada por parlamentares da oposição.

    A comissão foi impulsionada pelas fraudes em aposentadorias públicas, reveladas pelo Metrópoles. Ao todo, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados indevidamente por entidades sindicais.

    Passos da CPMI

    O pedido de criação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS), que chegou a ser cotada para a relatoria. Ao todo, 223 deputados e 36 senadores assinaram o requerimento.

    Damares protocolou o requerimento em maio, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem a prerrogativa de autorizar a comissão, só deu aval em junho. Foram três meses entre a criação e a instalação.

    Cabe ao relator do colegiado apresentar um plano de trabalho com o cronograma da CPMI. Ele pode, por exemplo, convocar ministros de Estado e apresentar requerimentos de informações a órgãos públicos.

    Aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Ayres deve adotar perfil semelhante ao do colega e atuar de forma mais conciliadora, evitando desgastes com o governo.

    Demora

    • A CPMI do INSS será instalada após meses de atraso, motivada pelas fraudes em aposentadorias públicas que resultaram em cerca de R$ 6,3 bilhões de descontos indevidos; o caso levou à demissão do presidente do INSS e à renúncia do ministro da Previdência.
    • O pedido de criação foi apresentado por Damares Alves e Coronel Fernanda, protocolado em maio, mas só autorizado pelo presidente do Senado em junho; Omar Aziz e Ricardo Ayres, de perfis neutros, não assinaram o requerimento, gerando críticas da oposição.
    • A comissão contará com 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes radicais como, Magno Malta e Marcel Van Hattem; a maioria dos integrantes pertence a blocos que sustentam a governabilidade, o que pode reduzir o vigor investigativo da CPMI.

    Composição

    A CPMI contará com 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes de perfil mais radical, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Marcel Van Hattem (PL-RS).

    A maior parte dos integrantes, porém, pertence a blocos com histórico de sustentar a governabilidade (Democracia, Vanguarda, Aliança), o que pode enfraquecer o vigor investigativo da comissão.

    Saiba quem são os integrantes da CMPI:

    Senadores titulares:

    • Omar Aziz (PSD-AM) – Presidente da CPMI
    • Renan Calheiros (MDB-AL)
    • Eduardo Braga (MDB-AM)
    • Carlos Viana (Podemos-MG)
    • Styvenson Valentim (PSDB-RN)
    • Eliziane Gama (PSD-MA)
    • Chico Rodrigues (PSB-RR)
    • Jorge Seif (PL-SC)
    • Izalci Lucas (PL-DF)
    • Eduardo Girão (Novo-CE)
    • Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Fabiano Contarato (PT-ES)
    • Leila Barros (PDT-DF)
    • Tereza Cristina (PP-MS)
    • Damares Alves (Republicanos-DF)

    Senadores suplentes

    • Alessandro Vieira (MDB-SE)
    • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
    • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
    • Otto Alencar (PSD-BA)
    • Nelsinho Trad (PSD-MS)
    • Magno Malta (PL-ES)
    • Marcos Rogério (PL-RO)
    • Rogério Marinho (PL-RN)
    • Randolfe Rodrigues (PT-AP)
    • Teresa Leitão (PT-PE)
    • Augusta Brito (PT-CE)
    • Ciro Nogueira (PP-PI)
    • Cleitinho (Republicanos-MG)

    Deputados titulares

    • Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
    • Coronel Fernanda (PL-MT)
    • Adriana Ventura (Novo-SP)
    • Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Alencar Santana (PT-SP)
    • Sidney Leite (PSD-AM)
    • Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
    • Romero Rodrigues (Podemos-PB)
    • Mário Heringer (PDT-MG)
    • Bruno Farias (Avante-MG)
    • Marcel Van Hattem (Novo-RS)

    Deputados suplentes

    • Zé Trovão (PL-SC)
    • Fernando Rodolfo (PL-PE)
    • Bia Kicis (PL-DF)
    • Rogério Correia (PT-MG)
    • Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Carlos Sampaio (PSD-SP)
    • Thiago Flores (Republicanos-RO)
    • Mauricio Marcon (Podemos-RS)
    • Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Josenildo (PDT-AP)
    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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