A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/4), a Operação Mendacium. A força-tarefa cumpre quatro mandados de busca e apreensão contra uma associação criminosa especializada na sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A fraude acarretou uma dívida com o Fisco do Distrito Federal no valor de, aproximadamente, R$ 23 milhões.
A investigação revelou que o grupo atuava por meio da criação de empresas-fantasmas do ramo de comércio varejista, com emissão de notas fiscais fraudulentas conhecidas como “notas frias”.
Os investigadores descobriram que contadores ficavam responsáveis pela abertura das empresas e “emprestavam” os próprios nomes para o quadro societário da firma.
Os suspeitos são investigados por associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As penas pelos crimes variam de sete a 21 anos de reclusão.
Mendacium
O nome da operação é a tradução de “mentira” para o latim, a fim de representar as falsidades praticadas e as figuras das pessoas jurídicas “fantasmas”, que não existem nos endereços onde estão registradas.
