Onze frentes parlamentares do Congresso Nacional publicaram nota nesta quarta-feira (24/1) solicitando ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o início no próximo domingo (28/1).
O texto afirma que o documento referência para o evento, publicado em outubro de 2023 pela Presidência da República e pelo MEC, desperta “profunda preocupação”. A Conae tem, como objetivo, elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE), que orienta a educação de crianças e adolescentes nos próximos 10 anos.
“O texto base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, argumenta a nota.
Os parlamentares, bolsonaristas, também se incomodam com a descrição “pejorativa” de setores da população “não contemplados pelas visões dos organizadores”. O pronunciamento afirma que há “ênfase na participação de movimentos de afirmação da diversidade em detrimento de movimentos voltados à educação”, sem referências ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com ausência da comunidade científica.
Dessa forma, os signatários recomendam o adiamento da Conae para o segundo semestre para “assegurar uma representação abrangente, especialmente dos setores vinculados à educação”, e a prorrogação do atual PNE.
Assinam a nota:
Ana Paula Leão (PP-MG), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos produtores de leite;
General Girão (PL-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido;
Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços ;
Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado;
Bia Kicis (PL-DF), Presidente da Frente Parlamentar Brasil x Texas;
Rosângela Moro (União-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Inovação e Tecnologia em Doenças Raras;
Evair Vieira de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia;
Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública;
Sargento Gonçalves (PL-RN), diretor da Frente Parlamentar Evangélica;
Capitão Alberto Neto (PL-AM), presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário;
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária;
Adriana Ventura (Novo-SP), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência
