A toxina botulínica tipo A, mais conhecida como botox, figura na lista dos 850 medicamentos que podem ter redução de 60% na alíquota geral. A proposta está presente no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviado nessa quarta-feira (24/4) ao Congresso Nacional.
O texto enviado pelo governo federal prevê a redução de 60% nas alíquotas gerais do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) — que reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto subnacional.
O botox ficou popular pelo uso em clínicas estéticas ao proporcionar benefícios como diminuição de rugas e marcas de expressão. Contudo, essa substância também é indicada para o tratamento de enxaqueca e de doenças como microcefalia, paraplegia e bruxismo, pois é capaz de impedir contrações musculares.
Medicamentos com isentos de impostos
Além dos medicamentos com redução de 60% na alíquota geral, o governo federal propôs que 383 remédios (confira a lista completa abaixo) fiquem isentos de imposto.
Entre eles estão:
vacinas contra dengue, gripe, Covid-19, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo;
medicamentos como insulina e abacavir — um antiviral usado no tratamento contra o HIV;
Citrato de sildenafila (conhecido como viagra) — medicamento usado no tratamento da disfunção erétil.
