spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilCom Alcolumbre, Motta e Dino, STF debate emendas parlamentares

    Com Alcolumbre, Motta e Dino, STF debate emendas parlamentares

    -

    Com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27/6). O encontro foi convocado pelo relator do tema na Corte, ministro Flávio Dino.

    A audiência pública discutirá a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A intenção é reunir contribuições técnicas que ajudem nos processos em andamento.

    Leia também

    Cerca de 30 pessoas de diversos setores darão contribuições. Os representantes do Poder Legislativo pretendem levar ao STF a insatisfação com as recentes decisões de Dino sobre as emendas. Além de defenderem, no STF a execução desses repasses.

    4 imagensSenador Davi AlcolumbreO ministro Flávio Dino, durante sessão do STFHugo Motta, presidente da CâmaraFechar modal.1 de 4

    Estatua ‘A Justiça’ no Supremo Tribunal Federal (STF) próximo ao Congresso Nacional – Metrópoles

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES2 de 4

    Senador Davi Alcolumbre

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 4

    O ministro Flávio Dino, durante sessão do STF

    Hugo Barreto/Metrópoles4 de 4

    Hugo Motta, presidente da Câmara

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

    O evento será realizado nesta sexta, das 9 às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF. Veja quem participa:

    Bloco 1

    09h – Abertura dos Trabalhos – Ministro Flávio Dino;
    09h15 – Walfrido Jorge Warde Júnior e Rafael Ramires Araújo
    Valim – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
    09h30 – Katia Cilene Brembatti – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji);
    09h45 – Ingo Wolfgang Sarlet – professor titular de direito constitucional do Programa e Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);
    10h – Élida Graziane Pinto – Professora de Finanças Públicas da FGV;
    10h15 – Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
    10h30 – Marilda de Paula Silveira – Vice-Coordenadora Geral do Transparência Eleitoral Brasil;
    10h45 – Heleno Taveira Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
    11h – Gabrielle Tatith Pereira – Advogada-Geral do Senado Federal;
    11h15 – Felipe Scudeler Salto – economista-chefe da Warren Investimentos;
    11h30 – Hélio Martins Tollini – Consultor de Orçamentos aposentado da Câmara dos Deputados e Especialista em Finanças Públicas;
    11h45 – Paulo Bijos – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.

    Leia também

    Bloco 2 – Órgãos e entidades

    12h30 – Deputado Hugo Motta – Presidente da Câmara dos Deputados;
    13h – Senador Davi Alcolumbre – Presidente do Senado Federal;
    13h30 – Ministro Jorge Messias – Advogado-Geral da União;
    Gláucio Rafael da Rocha Charão – Subsecretário de Gestão Orçamentária (Ministério do Planejamento e Orçamento); Regina Lemos de Andrade –
    Secretária-Adjunta Substituta da Secretaria de Gestão e Inovação (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); Dárcio Guedes Júnior – Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde) e Ronald da Silva Balbe – Secretário Federal de Controle Interno (Controladoria-Geral da União);
    14h – Ministro Jorge Oliveira – vice-presidente do Tribunal de Contas da União;

    Bloco 3 – Amici curiae e inscritos habilitados

    14h20 – Luis Telesca e Roberto Livianu – Instituto Não Aceito Corrupção – INAC;
    14h30 – Juliana Sakai – Transparência Brasil;
    14h40 – Guilherme France – Transparência Internacional – BRASIL;
    14h50 – Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata – Observatório da Qualidade da Lei/UFMG (LEGISLab);
    15h00 – Renato Ramalho – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE);
    15h10 – Hélder Rebouças – Consultor de Orçamentos do Senado Federal;
    15h20 – Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD);
    15h30 – Igor Ferrer – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco);
    15h40 – Mayra Goulart da Silva – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada (LAPPCOM);

    Bloco 4

    15h50 – Procuradoria-Geral da República;
    16h10 – Encerramento – Ministro Flávio Dino.

    Emendas ao orçamento

    A falta de critérios de rastreabilidade e transparência na execução de emendas motivou mais uma crise entre os Poderes no final ano passado. Em uma série de decisões, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a criação de mecanismos para dar transparência à execução dessa fatia do orçamento indicada por parlamentares.

    A interferência do Judiciário, entretanto, desagrada os parlamentares. O conflito entre o Congresso Nacional e o STF, inclusive, atrasou a aprovação da peça orçamentária deste ano. A matéria foi aprovada por deputados e senadores somente em março e sancionada em abril.

    A pressão foi aliviada quando Dino homologou o plano de trabalho firmado entre os três Poderes. Entre outras providências, ficou estabelecido que seria publicizada a relação de parlamentares que apoiaram ou solicitaram emendas de comissão. Ainda assim, as emendas continuam sob o escrutínio do STF em diversas ações.

    Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões às emendas parlamentares. Desse total, mais de R$ 24 bilhões são de emendas individuais. Na peça orçamentária, estão previstas emendas de três tipos: individuais, de bancada e de comissão.

    Este ano, a liberação de emendas parlamentares — importante instrumento de negociação entre Planalto e Congresso — caminha a passos lentos. Nas últimas semanas, na tentativa de contornar a crise relacionada às medidas fiscais do governo, o Executivo acelerou as liberações. O montante passa de R$ 1,9 bilhão.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS