Após vir à tona o rombo de R$ 40 milhões dos cofres do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a autarquia está no centro de uma nova polêmica envolvendo a nomeação de dois assessores ligados a um empresário investigado por lavagem de dinheiro, e de um terceiro, condenado por roubo de cargas e sequestro. Os três funcionários foram nomeados entre os dias 8 e 9 de maio deste ano.
Uma denúncia foi formalizada no CFO para solicitar a investigação da legalidade das nomeações e a existência de favorecimento indevido, com apuração de eventuais crimes ou infrações administrativas.
Conforme apurado pela reportagem, dois dos novos assessores possuem relação direta com o empresário Marcos Alessandro Machado Cleto, também conhecido como Marcos Piu, dono da DMD Consultoria.
Em 2022, o Metrópoles revelou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) pagava R$ 15 mil mensais, via cota parlamentar, para a empresa de consultoria de Cleto. Todavia, a companhia oferece um serviço que já é feito gratuitamente pela Câmara dos Deputados.
Além de Janones, a empresa prestou serviço para outros 12 deputados – 10 deles integravam a legislatura em 2022. Entre 2015 e 2022, a DMD Consultoria ganhou R$ 4,579 milhões em cota parlamentar, o equivalente a R$ 638,9 mil por ano.
Um dos assessores nomeados pelo CFO foi Kleber Henrique Lemos de Deus. O homem se apresenta como diretor da DMD Gestão Empresarial no Linkedin. Além disso, há diversos contratos da empresa com prefeituras assinados por ele.
Kleber foi nomeado para assumir o cargo de assessor CICV, o qual tem o salário de R$ 12.394,77, conforme consta na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024. Além dele, a autarquia também nomeou um parente de Cleto, o qual não terá o nome divulgado, para a vaga de Assessor CCIII, com remuneração de R$ 9.296,09.
Nomeação de condenado
Por fim, o terceiro nomeado foi Jair Henderson Barros da Costa, para o mesmo cargo de Assessor CCIII. Em 2019, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por sua participação em um crime de roubo de carga e sequestro. As qualificadoras incluem o emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade das vítimas.
Conforme consta na denúncia, Jair e mais duas pessoas, armados e com uso de grave ameaça, roubaram um caminhão, mercadorias, R$ 300 em dinheiro e um aparelho celular pertencentes ao motorista e ao ajudante da transportadora.
As vítimas relataram que foram rendidas por três homens armados ao chegarem para uma entrega, obrigadas a ficar agachadas no caminhão e levadas até um matagal, onde o veículo foi descarregado. Após serem roubadas de seus pertences e uniformes, foram trancadas no baú do caminhão, que foi abandonado em Samambaia Norte. Elas foram resgatadas por um transeunte que ouviu seus pedidos de socorro.
A pena imposta a Jair foi de 8 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado, além de 42 dias-multa.
Todavia, seis dias após ser nomeado, Jair foi exonerado do cargo no CFO, nessa quinta-feira (15/5). A demissão teria ocorrido após a diretoria da entidade tomar conhecimento da condenação do assessor.
Denúncia
As nomeações dos assessores foram denunciadas para apuração interna do CFO. A denúncia aponta que “os três foram contratados em bloco por indicação de Marcos Cleto, com apoio direto do atual presidente do CFO, Cláudio Yukio Miyake”.
O documento ainda indica que essas nomeações podem configurar aparelhamento administrativo; tráfico de influência e advocacia administrativa; nepotismo cruzado; improbidade administrativa e desvio de finalidade; violação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
“A nomeação de três pessoas ligadas ao mesmo grupo de interesse privado, com um histórico criminal grave entre elas, evidencia uma tentativa de instrumentalizar a estrutura pública do CFO para interesses pessoais e políticos, o que exige resposta firme e urgente dos órgãos de controle”, reforça a denúncia.
Lavagem de dinheiro
O proprietário da DMD trabalhou na Câmara dos Deputados por mais de seis anos. Ele começou como secretário parlamentar do deputado Aelton Freitas (PP-MG), entre 2004 e 2007. Na sequência, passou a atuar em um cargo de confiança na liderança do PR, atual PL e ex-partido de Aelton, sigla na qual permaneceu até julho de 2013.
A saída de Marcos Piu ocorreu menos de sete meses depois de a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para investigar suposta lavagem de dinheiro por parte do funcionário.
Em um ano (entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2011), uma conta de titularidade de Marcos Piu e da esposa dele movimentou mais de R$ 1,931 milhão. O valor foi considerado incompatível com os patrimônios, as atividades econômicas ou as ocupações profissionais e capacidades financeiras do casal.
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também indicou que a conta acolheu depósitos mediante “numerosas entregas com montante total expressivo”.
A investigação chegou a ser arquivada em setembro de 2018, sem que houvesse a conclusão do inquérito. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no entanto, desarquivou o processo em agosto de 2019, após a então procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apontar a existência de novos elementos probatórios.
O caso está hoje em sigilo na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Rombo de R$ 40 milhões
O CFO enfrenta uma batalha na Justiça para tentar recuperar R$ 40 milhões em recursos públicos que foram investidos, sem respaldo legal, em uma holding privada ligada a um suposto esquema de pirâmide financeira. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
As operações milionárias foram realizadas em 2021 na Solstic Capital, de propriedade de Flávio Batel. O empresário morreu em novembro do ano passado, e a empresa em questão foi encerrada sem que o valor investido fosse devolvido à autarquia federal.
As setes transferências bancárias realizadas pelo CFO para contas da Solstic Capital ocorreram entre julho e outubro de 2021, sob a premissa de que os valores seriam imediatamente repassados para uma conta da autarquia no banco.
O que diz o CFO
Procurado pela reportagem, o CFO não se manifestou até o fechamento desta reportagem sobre a nomeações dos três assessores. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
