spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilCastro pede mudança nas leis para combater reincidência de criminosos

    Castro pede mudança nas leis para combater reincidência de criminosos

    -

    O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu uma mudança na legislação para evitar a reincidência de criminosos. O político se reuniu na tarde desta quarta-feira (17/7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de segurança pública e dívida dos estados.

    “Leis precisam ser modificadas aqui, como a questão da reincidência criminal. Hoje o criminoso tá perdendo medo do Estado. Quando ele sabe que pode cometer um assalto, que ele vai ser solto na audiência de custódia, que tem acontecido majoritariamente, ele já não tem mais medo de assaltar”, afirmou o governador do Rio de Janeiro.

    Claudio Castro informou que há um projeto sendo discutido junto ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para deliberar a respeito da reincidência e liberação de criminosos em audiências de custódia.

    “Depois de uma certa, três, cinco, sete, sete vezes, não poderia mais se soltar na audiência de custódia. Então, dependendo da reincidência. E aí ficou pro Congresso [Nacional] decidir esse tamanho de reincidência, não seria mais possível soltar em audiências de custódia”, destacou o governador.

    Castro ressaltou que deve haver uma mudança ainda para progressão de pena para os criminosos faccionados. “Também endurecer, sobretudo a questão de progressão de pena. Não é encarceramento, mas a progressão de pena daqueles que usam armas de calibre restrito, aqueles que têm o crime no crime organizado, a sua ação, que fosse diferente do criminoso comum, porque ele é um fraccionado.”

    Dívidas dos estados

    Claudio Castro também se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem tratado da questão da negociação de dívidas dos estados. O governador elogiou o projeto de Pacheco, mas defendeu mudanças.

    “A gente está comendo todos os juros que esse recurso faria com que a gente não pagasse mais. Então, para os estados, seria um ganho ter uma diminuição na prática, ainda que esse valor fosse antecipado 20, 30 ou 50 anos de dívida, de acordo com a dívida de cada um e com a realidade de infraestrutura de cada um poderia acontecer”, pontuou Castro.

    “A gente está juntando as equipes técnicas, que é uma questão de vontade ou não. A equipe técnica do Senado entendeu que não era possível e a nossa equipe técnica entende que é possível”, complementou o governador do Rio de Janeiro.

    Castro também citou o Fundo de Desenvolvimento Regional, criado por meio da reforma tributária aprovada no ano passado, que prevê a redução de desigualdades entre os estados.

    “O projeto do presidente Pacheco é um avanço”, indicou. “Nós temos algumas propostas, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, poder ser utilizado numa primeira hora para que haja um abatimento da dívida.”

     

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS