O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Leur Lomanto Jr (União-BA), que realize um novo sorteio para a relatoria do seu processo de cassação, que tramita na comissão. Ele está preso suspeito de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco.
Em 26 de abril, Lomanto Jr. escolheu a deputada Jack Rocha (PT-ES) para relatar o processo. Em uma representação enviada à comissão, a defesa de Brazão disse que a congressista já tem sua posição, e que isso compromete a imparcialidade e o direito a defesa.
A deputada petista votou favorável à manutenção da prisão do parlamentar quando ele foi preso pela Polícia Federal (PF).
Chiquinho Brazão e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), são apontados pela PF como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio.
Defesa de Brazão
O deputado foi preso em 24 de março no Rio de Janeiro pela PF. O plenário da Câmara dos Deputados votou, no começo de abril, pela manutenção da prisão de Chiquinho. Atualmente, o deputado federal está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Em audiência no Conselho de Ética, em 24 de abril, o político afirmou que vai provar a inocência no caso. “O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar, né? E sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento, está se passando com todos os deputados que aí estão.”
Escolha do relator
O Conselho de Ética instaurou, em 10 de abril, o processo de cassação contra Chiquinho Brazão após pedido apresentado pelo Psol.
“O deputado federal Chiquinho Brazão desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades. A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, argumentou a sigla na representação.
A princípio, Leur Lomanto Jr sorteou os deputados Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) como possíveis relatores. No entanto, os três recusaram a relatoria.
Um novo sorteio foi realizado, e os nomes de Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA) foram escolhidos. Contudo, a deputada Rosângela recusou a relatoria e acabou substituída por Jorge Solla (PT-BA).
