A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13/3), a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na quinta-feira passada (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A isenção começa a valer a partir da publicação da resolução, nesta sexta-feira (14/3). No caso das carnes, a decisão vale apenas para as desossadas de bovinos e congeladas, ou seja, não vale para as carnes de frango e de porco.
De acordo com Alckmin, são medidas emergenciais para reduzir custo de alimento e ajudar neste momento excepcional a reduzir a inflação, especialmente a dos alimentos. “É mais um instrumento para ajudar a reduzir o preço dos alimentos. Não é o único”, disse ele a jornalistas.
Foi aprovada a isenção, por unanimidade, dos seguintes produtos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas (passou de 9% a 0%)
- Café em grão, não torrado, não descafeinado (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 14,4% a 0%)
Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.
Também foi decidido aumentar a cota do óleo de palma. A alíquota já era zerada, só aumentou a cota de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.
O governo Lula (PT) decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios, com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.
A medida, porém, não foi bem recebida por parte do agronegócio nacional, que sugeriu outras medidas para baixar o preço da comida.
Atualmente, a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) integra a estrutura da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
ICMS da cesta básica
Outra medida proposta pelo governo federal para reduzir o preço dos alimentos foi a isenção do ICMS, de competência estadual, de itens da cesta básica.
Sobre a demanda feita pelo governo federal aos governos estaduais, Alckmin explicou: “Não é reduzir tudo, cada um vai vendo o que pode fazer, mas essa medida ajuda”.
“Tanto é correta essa medida que foi aprovada por unanimidade na cesta básica. É que ela não entra em vigor amanhã. Estamos falando em questão transitória”, completou.
