Em meio à repercussão da Operação Compliance Zero, o Banco de Brasília (BRB) veio a público, nesta terça-feira (18), para corrigir informações que circularam em parte da imprensa e esclarecer que não é alvo de qualquer bloqueio judicial.
A instituição destaca que a própria 10ª Vara Federal de Brasília revisou e retificou a decisão anterior, afastando o banco de medidas de constrição patrimonial que somavam R$ 12,2 bilhões. Segundo o tribunal, eventuais responsabilidades atribuídas a dirigentes — pessoas físicas — não se estendem à pessoa jurídica, preservando integralmente o patrimônio do BRB.
Íntegra da Nota de Esclarecimento do BRB
O BRB esclarece que não é alvo de bloqueio de bens no âmbito da Operação Compliance Zero. Informações divulgadas por veículos de imprensa afirmaram que a Justiça Federal teria determinado o bloqueio de R$ 12,2 bilhões pertencentes ao Banco de Brasília.
No entanto, decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, desta data, expressamente retifica despacho anterior para excluir o Banco BRB das medidas de constrição patrimonial. Conforme o texto da decisão:
“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”.
O Banco ressalta que não há qualquer bloqueio de bens ou valores da instituição, sendo as medidas aplicadas exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos.
O BRB reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas que regem o sistema financeiro nacional.
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