O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a sua conta no X, nesta segunda-feira (19/5), para “alertar” sobre os “os riscos do avanço de certas agendas ideológicas”. Em sua postagem, o ex-presidente relembra algumas medidas que tomou em seu governo para tentar impedir a fiscalização das redes sociais, chamada por ele de “censura”.
“Acredito profundamente na importância da liberdade e no dever de alertar a população sobre os riscos do avanço de certas agendas ideológicas. Durante nossa gestão, apresentamos importantes medidas nesse sentido, mesmo diante de forte resistência. Um exemplo foi a Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como MP da Liberdade de Expressão”, escreveu Bolsonaro.
Segundo o ex-presidente, essa MP tinha como objetivo impedir o ordenamento de remoção de conteúdos e perfis de forma arbitrária, exigindo justificativas claras e amparo legal para qualquer ação de moderação.
Recentemente, em viagem oficial à China, a primeira-dama Janja da Silva teria feito uma intervenção em conversa entre Lula e o presidente chinês, Xi Jinping. Janja teria questionado sobre a possibilidade de o governo chinês censurar conteúdos da plataforma TikTok que seriam danosos para crianças e adolescentes. A história vazou para a imprensa e, de acordo com Lula, ele próprio já havia mencionado se era possível enviar alguém da confiança de Jinping ao Brasil para “discutir a questão digital” relacionada à plataforma.
Bolsonaro afirmou, também, em sua postagem que, “embora a MP tenha sido devolvida pelo então presidente do Senado, sob a justificativa de inconstitucionalidade, a essência de seu texto trazia apenas repetições do que já está contido na Constituição. Ainda assim, ela deixou claro que havia uma preocupação real com os limites da censura digital”.
O ex-presidente ainda destacou que, em seu governo, vetou trechos da nova Lei de Segurança Nacional que poderiam comprometer a liberdade de expressão, pois é “algo que sempre consideramos essencial para qualquer democracia”.
Bolsonaro argumentou que as leis já existentes são suficientes para o controle das redes sociais e que novas tentativas de fiscalização seriam um “esforço em silenciar a voz do povo que incomoda todo o sistema”.
“Atualmente, a legislação já delimita os limites da liberdade de expressão, como no Código Penal, com as tipificações de calúnia, injúria e difamação. Isso desmonta o falso argumento de que seria necessário criar novas regulamentações para conter excessos. Na verdade, o único intuito de novas legislações nesse sentido é, inevitavelmente, calar a sua voz”, defende Bolsonaro.
Bolsonaro concluiu: “Por isso, precisamos ficar atentos – porque estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: calar a sua voz por completo”.
