O Bolsa Família será pago pelo Governo Federal no mesmo dia para todas as famílias inscritas no programa que vivem nos estados do Ceará, que enfrenta grande estiagem, e do Amapá, com fortes chuvas. A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) foi adotada devido à situação calamitosa que ambos estados se encontram.
O pagamento do Bolsa Família é feito de acordo com o calendário disponibilizado pelo ministério e se baseia no Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários, porém, devido as dificuldades enfrentadas nos estados, o governo decidiu unificar o pagamento de todas as famílias para o mesmo dia.
O Ceará possui 15 municípios em situação de emergência e recebeu o benefício de forma unificada nesta segunda-feira (19/2), já o Amapá, com Macapá inundada, tem o pagamento previsto para terça-feira (20/2).
Confira os Munícipios beneficiados
CEARÁ
AMAPÁ
ARNEIROZ
MACAPÁ
CANINDE
CATUNDA
CAUCAIA
CEDRO
CRATEUS
JAGUARETAMA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
MOMBACA
MONSENHOR TABOSA
PARAMBU
PEREIRO
TABULEIRO DO NORTE
TAUA
Segundo o Ministério ” A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários que enfrentam dificuldades adicionais causadas por eventos climáticos ou outros desastres utilizem os valores no primeiro dia de transferências”.
Os custos previstos para o adiantamento do benefício, no Amapá, é de R$ 40,3 milhões para 55.655 famílias. No Ceará o gasto será de R$ 96,6 milhões para atender as 141.359 famílias inscritas no programa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também unificou o calendário do Bolsa Família, em fevereiro, para mais de 1,25 milhão de famílias de outros 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido.
Medidas especiais
Além da unificação do calendário do Bolsa Família, o MDS também autorizou o saque do benefício a quem só tem a Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal, não precisando apresentar o cartão do benefício ou os documentos àqueles que perderam o cartão.
Também foi prorrogado os prazos para atualização do cadastro às famílias que foram incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
As ações serão válidas por dois meses, conforme o ofício publicado.
