O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
A defesa pede para que os dois ministros indicados por Lula fiquem impedidos de participar do julgamento do ex-presidente e mais 33 denunciados no chamado inquérito do golpe. Somente após ambos darem suas opiniões é que Barroso decidirá sobre as ações.
Advogado de defesa de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi argumenta que Zanin e Dino não podem julgar Bolsonaro porque já o processaram enquanto advogados ou atuaram em causas que o envolvia. O julgamento acerca da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrerá na Primeira Corte do STF, composta por cinco ministros.
A decisão de pedir o impedimento foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por Celso Vilardi, em reunião na tarde desta segunda-feira (24/2), em Brasília. Em seguida, protocolada na ação que tramita no STF.
Caso o Supremo defira o pedido, os dois ministros ficarão impedidos de participar do julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma da Corte. Nesse caso, a Primeira Turma poderia realizar o julgamento com apenas três ministros. Em caso de empate, porém, o regimento do STF prevê que ministros da Segunda Turma sejam convocados.
“Persistindo a ausência, ou havendo vaga, impedimento ou licença de ministro da Turma, por mais de um mês, convocar-se-á ministro da outra, na ordem decrescente de antiguidade”, diz trecho do artigo 50º do regimento interno.
Em 2024, a defesa de Bolsonaro também chegou a pedir duas vezes ao Supremo o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito. Os dois pedidos, porém, foram negados.
