Os auditores-fiscais da Receita Federal vão intensificar a fiscalização e ampliação de amostragem nas bagagens de passageiros que chegarem ao país nesta terça-feira (30/1).
A operação-padrão já está prevista para acontecer em pelo menos 10 aeroportos, incluindo os maiores do Brasil, como Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados com foco nas cargas. Durante o período, só foram feitas as liberações de cargas perecíveis, vivas e perigosas, além de medicamentos e alimentos.
Agora, a operação ocorre também com as bagagens, o que pode ocasionar filas no interior dos aeroportos. Há também expectativas de que a ação desta terça afete o fluxo de mercadorias em pontos de fronteira terrestre ainda não definidos.
Veja a lista dos aeroportos que terão inspeção mais rígida nas bagagens nesta terça-feira (30):
Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Brasília
Aeroporto de Confins
Aeroporto de João Pessoa
Aeroporto de Corumbá
Aeroporto do Galeão
Aeroporto de Viracopos
Aeroporto de Guarulhos
Aeroporto de Recife
Aeroporto de Fortaleza
Na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o diagnóstico ainda estava em andamento, mas minimizou prejuízos.
Greve
Em greve desde novembro do ano passado, os auditores-fiscais dizem esperar por cinco anos (2017-2022) o cumprimento da lei 13.464, que prevê a implantação do programa de produtividade da Receita Federal.
Outro ponto de reivindicação é a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus de eficiência (ou de desempenho).
Os servidores da Receita também se unem aos esforços dos demais servidores públicos federais e pedem o reajuste salarial anual. O governo federal congelou a remuneração dos servidores em 2024 e prometeu apenas um reajuste para os anos de 2025 e 2026.
A categoria também irá realizar um ato em frente do Ministério da Fazenda, em Brasília, na próxima quarta-feira (31/1), às 10h.
