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    HomeBrasilAtualização da CLT deve colocar governo em impasse no Senado

    Atualização da CLT deve colocar governo em impasse no Senado

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    A aprovação na Câmara de um projeto que muda regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deixará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numa saia justa quando o texto for analisado no Senado, avaliam lideranças do Congresso. Na visão dos parlamentares, o governo não poderá orientar a favor por pressão dos sindicatos, que temem perder arrecadação. Mas também não poderá orientar contra para não carimbar uma derrota em plenário.

    O projeto aprovado pela Câmara revoga trechos da CLT e prevê mecanismos digitais que facilitam o cancelamento de contribuição sindical. O relatório foi do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), e a emenda anti-sindicato foi do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Ainda de acordo com o texto, será revogado o artigo sobre os direitos de um empregado ao crédito das invenções que concretize enquanto está na vigência do contrato de trabalho.

    4 imagensDeputado Rodrigo Valadares (União-SE) foi o relator do PL da Anistia na CCJ da CâmaraPlenário da Câmara dos DeputadosPlenário da CâmaraFechar modal.1 de 4

    Ossesio Silva é deputado federal pelo Republicanos-PE

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados2 de 4

    Deputado Rodrigo Valadares (União-SE) foi o relator do PL da Anistia na CCJ da Câmara

    Divulgação3 de 4

    Plenário da Câmara dos Deputados

    Mário Agra/Câmara dos Deputados4 de 4

    Plenário da Câmara

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    A emenda de Valadares foi votada em separado, com 318 votos a favor e 116 contrários. A oposição e o Novo orientaram pelo voto favorável, enquanto só o PSol orientou contra. O governo, na ocasião, não deu orientação à base. A tendência, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, é que o mesmo aconteça no Senado.

    De acordo com o dispositivo inserido no plenário, os sindicatos precisarão disponibilizar aos trabalhadores o cancelamento digital do imposto sindical em suas plataformas. O prazo determinado para confirmar o pedido é de dez dias úteis, sob pena de cancelamento automático.

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    Relator pediu rejeição

    Ossesio Silva discordou da inserção do dispositivo e pediu a sua rejeição. Ele afirmou que as mudanças “geram insegurança jurídica e debilitam o equilíbrio nas relações sindicais, sem apresentar qualquer ganho efetivo para a tutela dos direitos dos trabalhadores ou para a eficiência das relações de trabalho”.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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