Associação de oficiais sobre denúncia contra PMs: “Caráter duvidoso”

Após um soldado denunciar torturas sofridas durante curso de formação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Associação dos Oficiais da corporação (Asof) considerou a denúncia de “caráter extremamente duvidoso”.

Danilo Martins, 34 anos, revelou ter sido atacado por um grupo de soldados da PMDF, na última segunda-feira (22/4), após se recusar a desistir da formação do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo). O denunciante relatou que a violência foi usada para fazer com que ele assinasse a desistência do curso.

A Asof pontuou que o curso de Patamo tem como finalidade especializar os policiais militares para “enfrentar ocorrências de alta periculosidade que envolvem o patrulhamento em regiões de elevados índices criminais e violência”, bem como a atuação no controle de distúrbios civis que resultam em “grave perturbação da ordem pública”.

“Todos os policiais que se inscrevem no curso sabem da intensidade do treinamento, dos riscos que [ele] envolve, da importância do preparo físico, psicológico e mental anterior ao início do curso e da proibição da automedicação – inclusive [os participantes] assinam termo de ciência com essas informações”, destaca um trecho da nota.

Ainda, de acordo com a associação, “não parece crível que as complicações de saúde que acometeram o soldado Danilo tenham sido ocasionadas, por si só, pelo treinamento policial militar especializado”.

A associação de oficiais acrescentou que a “intercorrência de saúde que acometeu o soldado” ocorreu no primeiro dia de curso, em menos de seis horas de treinamento e no momento do “primeiro contato com agente químico em situações que simulam desdobramentos de ocorrências de controle de multidão”.

Leia a íntegra do texto:

“A Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, em virtude de denúncia de caráter extremamente duvidoso veiculadas na imprensa sobre maus-tratos a um aluno do curso de Patamo, que ocorre sob a coordenação do BPChoque da PMDF, vem a público esclarecer:

O curso de Patamo tem por finalidade especializar os policiais militares a enfrentar ocorrências de alta periculosidade que envolvem o patrulhamento em regiões de elevados índices criminais e de violência, bem como a atuação no controle de distúrbios civis que resultam em grave perturbação da ordem pública;
Todos os policiais que se inscrevem no curso sabem da intensidade do treinamento, dos riscos que [ele] envolve, da importância do preparo físico, psicológico e mental anterior ao início do curso e da proibição da automedicação – inclusive [os participantes] assinam termo de ciência com essas informações;
O oficial coordenador do curso, tenente Marco Teixeira, integra o BPChoque desde 2022, já foi homenageado pelo comando da corporação por duas vezes, por comandar a Equipe Destaque daquela unidade e tem diversos elogios na ficha por atuar em ocorrências policiais em que demonstrou liderança, iniciativa e capacidade técnica;
A coordenação do curso é composta por profissionais extremamente qualificados e experientes, tanto nas atividades do BPChoque como em participar da especialização dos policiais militares que se voluntariam a integrar aquela unidade;
A intercorrência de saúde que acometeu o soldado Danilo ocorreu no primeiro dia de curso, em menos de seis horas de treinamento, quando do primeiro contato com agente químico em situações que simulam desdobramentos de ocorrências de controle de multidão;
Quando da intercorrência, o soldado Danilo recebeu de pronto todo o suporte de atendimento de saúde e, em todo momento, a coordenação do curso e a corporação se colocaram à disposição da família para quaisquer esclarecimentos e [prestação de] apoio;
Ao ser internado na UTI [unidade de terapia intensiva] do hospital, [Danilo] foi diagnosticado com sintomas de rabdomiólise, doença que, segundo a melhor doutrina médica, indica a complicação de condições pré-existentes.
Em nenhum momento foi negada hidratação ao soldado Danilo.

Diante de todo exposto, não parece crível que as complicações de saúde que acometeram o soldado Danilo tenham sido ocasionadas, por si só, pelo treinamento policial militar especializado.

A Asof se solidariza com o militar hospitalizado, faz votos que a saúde dele se restabeleça o mais rápido possível e confia plenamente na apuração dos órgãos de controle da corporação para que a verdade dos fatos seja esclarecida e que não prevaleçam as injustiças latentes de um julgamento apressado, tomando por base somente notícias veiculadas sem o devido esclarecimento.”

Prisões

Após denúncia da suposta agressão e tortura, apurada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Justiça local (TJDFT) determinou a prisão de PMs, a suspensão do curso do BPChoque e o afastamento do comandante do batalhão, Calebe Teixeira, das atividades de formação até o fim das investigações.

O segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, coordenador do curso e mencionado nominalmente pelo soldado agredido, está entre os policiais presos na manhã desta segunda-feira (29/4). As determinações judiciais da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal atendem a pedido da 3ª Promotoria de Justiça Militar do (MPDFT).

Confira quem teve a prisão decretada:

Marco Aurélio Teixeira, segundo-tenente
Gabriel Saraiva, segundo-tenente
Daniel Barboza, subtenente
Wagner Santos, primeiro-sargento
Fábio de Oliveira, segundo-tenente
Elder de Oliveira Arruda, segundo-sargento
Eduardo Ribeiro, segundo-sargento
Rafael Pereira Miranda, terceiro-sargento
Bruno Almeida, terceiro-sargento
Danilo Lopes, cabo
Rodrigo Dias, soldado
Matheus Barros, soldado
Diekson Peres, soldado
Reniery Santa Rosa, capitão

Os militares presos ficarão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.