Um Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede aumento de 120% no pagamento de Jetons – espécie de gratificação em dinheiro – a membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) foi aprovado, nesta terça-feira (18/3), na Câmara Legislativa (CLDF).
De autoria do Poder Executivo, o projeto diz que, a partir da sanção da futura lei, o jeton – atualmente no valor de R$ 2.743,40, passará para 6.035,48 – um aumento de 120%. O montante será pago aos servidores que marcarem presença em reuniões.
Votaram contra a proposição os distritais da oposição: Gabriel Magno (PT), Max Maciel (PSol), Fábio Felix (PSol), Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB).
Conforme consta na redação do PL, o atual valor tem gerado “desinteresse entre os membros em participar do Conselho, o que compromete a efetividade do órgão e, consequentemente, a qualidade do planejamento territorial e urbano no Distrito Federal”.
“A adoção do reajuste do jeton para os Conselheiros do Conplan é conveniente e oportuna, visto que busca manter o pleno funcionamento deste órgão colegiado superior, essencial para o planejamento territorial e urbano do Distrito Federal”, diz o texto.
Aprovado pela base do governo na Casa, o PLC segue para sanção do chefe do Executivo local.
