O governo federal, o Judiciário e o Congresso vão alinhar um plano para ajudar Rio Grande do Sul. As medidas visam autorizar os recursos para atender ao estado e socorrer a vítimas.
Essas medidas incluem acelerar as renegociações das dívidas do Estado com a União, autorizar municípios a aumentar despesas e liberar emendas parlamentares além de, retirar recursos de limites fiscais.
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Moradores são resgatados após enchente em Canoas (RS)
Reprodução/ Instagram
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Lauro Alves/Secom
Cheia do Rio Guaíba no Rio Grande do Sul
Cheia do Rio Guaíba no Rio Grande do Sul
Gilvan Rocha / Agência Brasil
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Confira algumas medidas já tomadas e outras ações a serem adotadas para ajuda ao RS
Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (6/5), chamada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é iniciar os preparativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e autorizar os recursos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.
O governo e o Congresso vão reunir quipes técnicas, ministros e parlamentares para estabelecer as diretrizes específicas.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, prometeu agilidade em respostas legais para garantir as ações emergenciais.
Criação de um programa de socorro às empresas do estado que se tornaram vítimas das enchentes
Renegociação da dívida do estado com a União.
Liberação de emendas parlamentares já estão autorizadas no Orçamento.
Autorização para que o RS e os municípios aumentem as despesas além da sua arrecadação. Ou seja, não haverá um limite de gastos.
Já foi autorizada a liberação de pagamento de R$ 580 milhões em emendas, com atendimento a 497 municípios.
Previsão de liberação de dinheiro por meio dos ministérios da Saúde, Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Educação e Justiça.
