O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) dois projetos que alteram tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o Orçamento, para acelerar o repasse de recursos ao Rio Grande do Sul. O estado vive uma tragédia climática em decorrência das chuvas que já deixaram 107 mortos. As enchentes atingiram 1,5 milhão de gaúchos nos últimos dias. A votação foi em bloco e simbólica.
O projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) permite ao governo executar com prioridade o envio de emendas parlamentares incluídas no Orçamento para cidades em calamidade pública, como é o caso dos municípios gaúchos.
Fotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho
Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Seis barragens têm risco iminente de ruptura
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–30
Chuvas no centro de Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–32
Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS
Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre–31
Bombeiros de vários Estados ajudam no Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–29
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–28
Farmácia municipal em Sinimbu
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–27
Alimentos chegam na cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–26
Exercito Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–25
trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–24
Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia
Mauricio Tonetto / Secom
Fotos gerais enchente em Porto Alegre–23
Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–22
Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
Mauricio Tonetto / Secom
Fotos gerais enchente em Porto Alegre–21
Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
Mauricio Tonetto / Secom
Fotos gerais enchente em Porto Alegre–20
Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–19
Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–18
Ruas alagadas em Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–17
O centro de Porto Alegre ficou inundado
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–16
Vários prédios foram atingidos pela chuva
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–14
Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–15
Vários pontos estão submersos em Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–13
Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–12
voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–11
várias ruas estão intransitáveis em Proto Algre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–10
Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–9
Barcos são usados no centro de Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–8
Vários pontos de Porto Alegre foram submersos
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–4
trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–7
centro de porto alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–5
Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–6
Caminhões de bombeamento são vistos limpando a cidade
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre-
300 municípios são afetados pelas chuvas
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–3
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–2
Governo começa na limpeza de ruas provocadas pelas chuvas no RS
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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A alteração da LDO também abrange a prioridade do envio de emendas para municípios que estiverem em situação de emergência de saúde pública.
Mudança no Orçamento
Os congressistas também aprovaram a proposta (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024, com o intuito de direcionar recursos para o estado. A proposta foi enviada pelo governo Lula no início da semana e dá autorização para a gestão petista abrir crédito suplementar no Orçamento que envolvam emendas individuais, coletivas e de bancada para enviar os recursos para os gaúchos, sendo que a destinação precisa envolver a Defesa Civil.
Para que o Executivo possa usar os recursos de emendas individuais de deputados e senadores para enviar ao Rio Grande do Sul, o parlamentar precisa concordar com o remanejamento. Ao longo da semana, diversos congressistas sinalizaram ser favoráveis a enviarem emendas suas para o estado.
