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    STF forma maioria para manter número de deputados para 2026

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    Com voto do ministro Gilmar Mendes, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta terça-feira (30/9), maioria para manter o número de cadeiras na Câmara dos Deputados para as eleições de 2026.

    Na última segunda-feira (30/9), o ministro Luiz Fux atendeu o pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia solicitado ao STF que mantivesse o número de cadeiras da Câmara para o pleito de 2026, diante do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei sobre o aumento de deputados.

    A decisão de Fux se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 38, que determinou que o Legislativo deveria decidir sobre a distribuição de cadeiras até 30 de junho deste ano. Pela regra, as 513 vagas deveriam ser redistruibuídas de forma proporcional às populações dos Estados. De acordo com o censo do IGBE de 2022, sete Estados perderam habitantes e, assim, poderiam perder cadeiras.

    Fux havia pedido uma sessão virtual extraordinária do Plenário para que a Corte referendasse a medida cautelar. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia e o decano Gilmar Mendes, que formou a maioria.

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    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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