Os líderes governistas da Câmara dos Deputados tentaram, nesta quinta-feira (10/7), adiar a votação do projeto de lei (PL) sobre licenciamento ambiental para depois do recesso, mas a maioria dos líderes da Casa quis manter a deliberação para a próxima semana. A decisão foi tomada durante o colégio de líderes, que reúne lideranças partidárias dos deputados.
O pedido de adiamento da votação foi feito pelo líder da Rede, Túlio Gadêlha (Rede-PE), sigla da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. PT, PSB, PCdoB, PV, PSol e até PSD e Podemos se manifestaram pelo adiamento, mas o resto dos líderes votou para que o tema se mantivesse na pauta da próxima semana.
O PDT foi o único partido do campo da esquerda que se posicionou a favor da votação na semana que vem.
Ao deixar a reunião, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que vai dialogar com Marina e com o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), a quem elogiou, afirmando que ele “está tendo boa vontade”. “As negociações já avançaram bastante, e ainda vamos trabalhar”, declarou Guimarães.
Relator diz ter diálogo aberto com Marina
Na terça-feira (8/7), Zé Vitor disse ter um diálogo aberto com Marina. “Tem sido em alto nível, muito maduro”, disse ele.
“É claro que há pontos de divergência entre nós e há pontos de divergência dentro do próprio governo. Isso é inevitável que aconteça. E eles ficaram com essa missão de ponderar quais pontos, de fato, são inegociáveis”, afirmou.
As criticas ao texto
A proposta que diminuiu as regras para o licenciamento ambiental foi celebrada pelo agronegócio, enquanto é alvo de críticas de ambientalistas. O texto foi aprovado em maio pelo Senado. Na avaliação da ministra, os senadores pioraram a proposta.
A avaliação feita por entidades ligadas ao meio ambiente é que o texto reduz o número de projetos que necessitariam de análise para conquistar o licenciamento. O PL cria uma legislação aplicável em todo o país, reunindo temas hoje dispersos em competência estadual, municipal ou da União.
Um dos pontos de críticas dos ambientalistas é o trecho que diz que a licença ambiental poderá ser dispensada, por meio da chamada licença por adesão e compromisso (LAC), que é auto declaratória, para empreendedores de pequeno e médio porte, com baixo ou médio potencial poluidor.
Na proposta também foi incluída uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que criou a Licenciamento Ambiental Especial, liberada por decreto do governo. O Conselho de Governo poderia definir quais projetos considerados estratégicos para o país estariam elegíveis.
